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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

MARINEZ MATOS PASSOSCPF

JAIME RODRIGUES RIBEIRO MATOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOELIA ANGELICA ALMEIDA SANTANA

Último movimento: Decorrido prazo de JANISSON LUIS BARROS em 23/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JAIME RODRIGUES RIBEIRO MATOSCPF

MARINEZ MATOS PASSOSCPF

Reu

JOELIA ANGELICA ALMEIDA SANTANACPF

ESPOLIO DE JOELIA ANGELICA ALMEIDA SANTANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2023 (06/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.024,36

Autor

GERALDO MOTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Protocolizada Petição (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MOTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 010143· CPF 051.***.***-94

Reu:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (27/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.137,54

Autor

GERALDO MOTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Lavrada Certidão (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MOTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 010143· CPF 051.***.***-94

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.247,20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MOTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 010143· CPF 051.***.***-94

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MOTA

Advogados

Autor:

ANCELMO ANACLETO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 27480· CPF 116.***.***-24

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 6.452,42

Autor

KILDERE GOMES DE LIMA E SILVACPF

GERALDO ANTONIO DA MOTACPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE NATAL

Outros

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 6.452,42

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL

Reu

KILDERE GOMES DE LIMA E SILVACPF

GERALDO ANTONIO DA MOTACPF

Advogados

Reu:

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

KILDERE GOMES DE LIMA E SILVACPF

GERALDO ANTONIO DA MOTACPF

Outros

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA· OAB RN 20144· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800835-20.2023.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo GERALDO ANTONIO DA MOTA e outros Advogado(s): MOISES DIEGO FONTOURA DA SILVA, ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA... (12/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 20.413,25

Autor

GERALDO ANTONIO DA MOTACPF

SILVANA FERREIRA DE MORAIS MARINHOCPF

SAULO ANDRE STABILE DA SILVACPF

ANTONIO PERSIO SILVESTRECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0879826-18.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por... (30/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ANTONIO DA MOTACPF

SAULO ANDRE STABILE DA SILVACPF

SILVANA FERREIRA DE MORAIS MARINHOCPF

ANTONIO PERSIO SILVESTRECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 20.413,25

Autor

SILVANA FERREIRA DE MORAIS MARINHOCPF

ANTONIO PERSIO SILVESTRECPF

SAULO ANDRE STABILE DA SILVACPF

GERALDO ANTONIO DA MOTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ANTONIO DA MOTACPF

Reu

CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE I/IICNPJ

CUSTODIO RICARDO ARRAIS NETOCPF

Advogados

Autor:

IZABELY ARAUJO CAMARA· OAB RN 22336· CPF 086.***.***-16

Autor:

VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA MOTA· OAB RN 20314· CPF 083.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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