Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

226 processos encontrados

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Perda da Graduação

Penas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GERALDO SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA· CPF 757.***.***-91

Reu:

PAULO LOPES DE ORNELLAS· OAB SP 103484· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO SOARES FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO LOPES DE ORNELLAS· OAB SP 103484· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900237302020926000020250327155430 (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contravenções PenaisDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERALDO SOARES FILHOCPF

Advogados

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERALDO SOARES FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS· OAB MG 887

Reu:

RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS· OAB MG 887

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contravenções PenaisRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERALDO SOARES FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS· OAB MG 887

Reu:

RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS· OAB MG 887

Último movimento: Trânsito em julgado (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Perda da Graduação

Penas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GERALDO SOARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA· CPF 757.***.***-91

Reu:

PAULO LOPES DE ORNELLAS· OAB SP 103484· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO SOARES FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO LOPES DE ORNELLAS· OAB SP 103484· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900237302020926000020250327155430 (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 160.658,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: GERALDO SOARES FILHO Executada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO DE ID 1487384: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual Processo Eletrônico Associado n.0800054-20.2022.9.26.0020 (EP) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Pagar Atrasados ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração] VISTOS. Inclusive a juntada dos I... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO SOARES FILHO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS VALENTIM VEIGA· OAB SP 199654· CPF 893.***.***-34

Reu:

JULIANA LEME SOUZA GONCALVES· OAB SP 253327· CPF 297.***.***-44

Reu:

MARCOS PRADO LEME FERREIRA· OAB SP 226359· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: GERALDO SOARES FILHO Executada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SENTENÇA DE ID 1534930: EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual Processo Eletrônico Associado n.0800054-20.2022.9.26.0020 (EP) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Pagar Atrasados ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração] VISTOS. O autor requereu a execução... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE CARVALHO SOARES

GERALDO SOARES FILHO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Autor:

LUISA FREITAS MARTINS· OAB MG 234170

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Reu:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Reu:

LUISA FREITAS MARTINS· OAB MG 234170

Reu:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/06/2026 A 30/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6002242-85.2024.4.06.3813/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO: LUISA FREITAS MARTINS por GERALDO SOARES FILHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRENTE: GERALDO SOARES FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADV... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE CARVALHO SOARES

GERALDO SOARES FILHO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Autor:

LUISA FREITAS MARTINS· OAB MG 234170

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Reu:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Reu:

LUISA FREITAS MARTINS· OAB MG 234170

Reu:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 31.266,82

Autor

PEDRO RIBEIRO SPINDOLACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO SOARES FILHO· OAB GO 19719

Outros

PAULO HENRIQUE RODRIGUES MORAIS SOARES· OAB GO 45696

Último movimento: Processo Arquivado (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 24.004,00

Autor

CLAUDIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

KALLYTA KAWANY PEREIRA SILVACPF

LUIS ARTHUR DOS SANTOS SILVACPF

MARIA EDUARDA PEREIRA

IASMIN EUNICE PEREIRA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO SOARES FILHO· OAB GO 19719

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Prazo Decorrido (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WELISMAR JUNIOR RODRIGUES

SIDINEY CHAGAS CABRAL

DEMERSON ROBSON SANTOS LOPES

Advogados

Reu:

EDUARDO PRADO SILVA· OAB GO 59836· CPF 700.***.***-52

Reu:

ANDRÉ DE PAULA E SILVA· OAB GO 58138· CPF 042.***.***-29

Reu:

JORDANA DA SILVA COSTA· OAB GO 62301

Outros

PAULO HENRIQUE RODRIGUES MORAIS SOARES· OAB GO 45696

GERALDO ANTONIO SOARES FILHO· OAB GO 19719· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Mandado Não Cumprido (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 25.802,00

Autor

LELLIS ANACLETO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - REPRESENTANTE AGUINALDO JOSECNPJ

Reu

EDINALDO ARAUJO DA GAMACPF

ARIANA APARECIDA RENOVATO DA SILVA BARROSCPF

Outros

IVAN MARCOS BARRETO· OAB GO 37806· CPF 589.***.***-00

GERALDO ANTONIO SOARES FILHO· OAB GO 19719· CPF 623.***.***-20

Último movimento: COMPROVANTE DE EXCLUSÃO/SERASAJUD (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 14.996,00

Autor

VALDEMIR DUTRA FERREIRACPF

Reu

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO SOARES FILHO· OAB GO 19719

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 27024

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal