GERALDO SPERA NETO PRODUCOES — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

PAULO CESAR SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

NEIDE VIANA BERNARDESCPF

JANDIR DOS SANTOS RIBASCPF

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA FRAGACPF

FLAVIO JOSE VITELO SCHUTTCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA MULLER· CPF 957.***.***-04

Autor:

TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES· CPF 016.***.***-61

Reu:

FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 037863· CPF 675.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 027026· CPF 449.***.***-04

Reu:

CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA JACINTO PEREIRA· OAB RS 090840· CPF 018.***.***-50

Reu:

MARIANA GASTAL· OAB RS 091809· CPF 004.***.***-40

Reu:

GUILHERME RODRIGUES ABRÃO· OAB RS 065754· CPF 815.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VANESSA ARMILIATO DE BARROS· OAB RS 059181· CPF 962.***.***-10

CESAR LUIS PACHECO GLOCKNER· OAB RS 064039· CPF 491.***.***-87

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 039144· CPF 730.***.***-49

NARA SILVA DE ALMEIDA· OAB SP 285764· CPF 334.***.***-17

ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO· OAB SP 234073

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Especial

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FELIX PENNACPF

LUIZ CARLOS KRAEMER CAMPOSCPF

MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMINOCPF

NELSON SPERB NETOCPF

ORGEL DE OLIVEIRA CARVALHO FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (em atenção à r. decisão de e-STJ fls.14574-14578) (09/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VARNER MARTINS ARAUJOCPF

VILSON FLORES BUSNELLOCPF

FLAVIO JOSE VITELO SCHUTTCPF

JANDIR DOS SANTOS RIBASCPF

NEIDE VIANA BERNARDESCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO MOSCHEN SILVEIRA· OAB RS 068666· CPF 006.***.***-95

Autor:

RENATA MACHADO SARAIVA· OAB RS 076822· CPF 007.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH· OAB RS 036846· CPF 625.***.***-34

Autor:

DANIEL MARQUES QUINTINO· OAB RS 092069· CPF 732.***.***-25

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA· OAB RS 027268· CPF 414.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA VERISSIMO DA FONSECA· CPF 542.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA07 (12/12/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 8.431.780,01

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301753392018824006720240812102107 (12/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 8.431.780,01

Autor

AMADEU ANTONIO BERTUOLCPF

AIRES WATZKOCPF

JOSE CARLOS ZANDAVALI FIORINICPF

MARIA FERNANDA BERTUOL FIORINICPF

NELSON DORNELASCPF

+ 3 outros

Reu

BURKHART PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CENTRAL HIDRELETRICA SALTO DAS FLORES S.A.CNPJ

GRANT CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NDMBLS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

NELSON SPERB NETOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 950864/2024 - AgInt nos EDcl no (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BARAZZETTICPF

Reu

SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO· OAB SC 43084· CPF 071.***.***-54

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 10990· CPF 727.***.***-44

Autor:

CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU· OAB SC 4125· CPF 452.***.***-91

Autor:

RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA· OAB SC 52778· CPF 008.***.***-14

Autor:

VANIR PERIN· OAB RS 4947· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO· OAB SC 43084· CPF 071.***.***-54

Reu:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 10990· CPF 727.***.***-44

Reu:

CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU· OAB SC 4125· CPF 452.***.***-91

Reu:

RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA· OAB SC 52778· CPF 008.***.***-14

Reu:

KAROLINE PACHE MARTINS· OAB RS 115377· CPF 860.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301753-39.2018.8.24.0067/SC RELATOR: Raul Bertani de Campos RÉU: SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO(A): VANIR PERIN (OAB RS004947) ADVOGADO(A): celso luiz bernardon (OAB RS018157) ADVOGADO(A): DAVI RICARDO ALMEIDA HECK (OAB RS078354) ADVOGADO(A): KAROLINE PACHE MARTINS (OAB RS115377) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 247 - 03/06/2026 - Juntada... (05/06/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BARAZZETTICPF

Reu

SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO· OAB SC 43084· CPF 071.***.***-54

Autor:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 10990· CPF 727.***.***-44

Autor:

CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU· OAB SC 4125· CPF 452.***.***-91

Autor:

RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA· OAB SC 52778· CPF 008.***.***-14

Autor:

VANIR PERIN· OAB RS 4947· CPF 003.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO· OAB SC 43084· CPF 071.***.***-54

Reu:

SILVIA DOMINGUES SANTOS· OAB SC 10990· CPF 727.***.***-44

Reu:

CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU· OAB SC 4125· CPF 452.***.***-91

Reu:

RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA· OAB SC 52778· CPF 008.***.***-14

Reu:

KAROLINE PACHE MARTINS· OAB RS 115377· CPF 860.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301753-39.2018.8.24.0067/SC RELATOR: Raul Bertani de Campos RÉU: SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO(A): VANIR PERIN (OAB RS004947) ADVOGADO(A): celso luiz bernardon (OAB RS018157) ADVOGADO(A): DAVI RICARDO ALMEIDA HECK (OAB RS078354) ADVOGADO(A): KAROLINE PACHE MARTINS (OAB RS115377) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 247 - 03/06/2026 - Juntada... (05/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 9.729,00

Autor

MAICON MARCELO XAVIERCPF

Reu

JOAO BATISTA DA CRUZCPF

EDMILSON ONELLICPF

Advogados

Autor:

VICENTE MÁRCIO BRICOLERI JÚNIOR· OAB SP 453688· CPF 433.***.***-46

Reu:

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Reu:

FABIO GASPARINO RANI· OAB SP 204922· CPF 278.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 9.729,00

Autor

MAICON MARCELO XAVIERCPF

Reu

JOAO BATISTA DA CRUZCPF

EDMILSON ONELLICPF

Advogados

Autor:

VICENTE MÁRCIO BRICOLERI JÚNIOR· OAB SP 453688· CPF 433.***.***-46

Reu:

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Reu:

FABIO GASPARINO RANI· OAB SP 204922· CPF 278.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 2.563,49

Autor

CREUZA MARTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

MARILISA ESTORTTI HIPOLITO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS FADEL· OAB SP 269200· CPF 295.***.***-55

Reu:

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA MARTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

MARILISA ESTORTTI HIPOLITO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS FADEL· OAB SP 269200· CPF 295.***.***-55

Autor:

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Reu:

FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS FADEL· OAB SP 269200· CPF 295.***.***-55

Reu:

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 1.376,31

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ

Reu

ROQUE BRAZ MARTARELLOCPF

Outros

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 16.194,32

Autor

RITA PARADA PERUSSICPF

JOSE PERUSSICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 16.194,32

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

RITA PARADA PERUSSICPF

JOSE PERUSSICPF

Advogados

Autor:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Reu:

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

31/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA PARADA PERUSSICPF

Reu

RITA PARADA PERUSSICPF

Advogados

Autor:

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Reu:

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA PARADA PERUSSICPF

Reu

RITA PARADA PERUSSICPF

Advogados

Autor:

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Reu:

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-A RECORRIDO: JOSE PERUSSI, RITA PARADA PERUSSI Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO SPERA - SP125615-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Id 272622225 e anexos: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000990-96.2010.4.03.6312 RELA... (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 25.710,00

Autor

SANDRA CARTOTTI PAOLETTICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Autor:

MARIA JULIA DE OLIVEIRA UGATTIS· OAB SP 370791

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 25.710,00

Autor

SANDRA CARTOTTI PAOLETTICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABIO SPERA· OAB SP 125615· CPF 058.***.***-41

Autor:

MARIA JULIA DE OLIVEIRA UGATTIS· CPF 395.***.***-22

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/03/2024)

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