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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 12.780,79

Autor

GERALDO MAGELA VIRGINIO LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Outros

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2020)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 3.812,17

Autor

GERALDO MAGELA VIRGINIO LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Outros

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

LAURA DE FREITAS CARVALHO· OAB PE 49141· CPF 098.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 3.812,17

Autor

GERALDO MAGELA VIRGINIO LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Autor:

LAURA DE FREITAS CARVALHO· OAB PE 49141· CPF 098.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA VIRGINIO LOPESCPF

Reu

ANA CAROLINA DE SOUZA PINTO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB PE 42922· CPF 074.***.***-86

Autor:

ITALA JAMABIA FEITOSA SANTOS· OAB PE 50975· CPF 107.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB PE 42922· CPF 074.***.***-86

Reu:

ITALA JAMABIA FEITOSA SANTOS· OAB PE 50975· CPF 107.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA VIRGINIO LOPESCPF

Reu

ANA CAROLINA DE SOUZA PINTO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB PE 42922· CPF 074.***.***-86

Autor:

ITALA JAMABIA FEITOSA SANTOS· OAB PE 50975· CPF 107.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB PE 42922· CPF 074.***.***-86

Reu:

ITALA JAMABIA FEITOSA SANTOS· OAB PE 50975· CPF 107.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo comum e legal de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância.... (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 32.355,00

Autor

VIRGILIO LOPESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA NICOLLE SILVA FERRO· OAB PR 117589· CPF 092.***.***-62

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 32.355,00

Autor

VIRGILIO LOPESCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

VIRGILIO LOPESCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2020)

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