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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 20.560,06

Autor

GERCINEIDE SAMPAIO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 20.560,06

Autor

GERCINEIDE SAMPAIO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 20.560,06

Autor

GERCINEIDE SAMPAIO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Autor:

KARINA LEITE BEZERRA· OAB AC 5589

Autor:

RENATA LEÃO TORRES· OAB AC 3999· CPF 924.***.***-72

Autor:

WILLIAM FERNANDES RODRIGUES· OAB AC 5000· CPF 017.***.***-79

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

GERCINEIDE SAMPAIO FREITASCPF

Reu

AURICéLIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AC 4672· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCINEIDE SAMPAIO FREITASCPF

Reu

AURICéLIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AC 4672· CPF 657.***.***-91

Autor:

AUGUSTO CEZAR D. COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AC 4672· CPF 657.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CEZAR D. COSTA· OAB RO 4921· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC), ADV: AUGUSTO CEZAR D. COSTA (OAB 4921/RO) - Processo 0700854-18.2020.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CREDORA: Gercineide Sampaio Freitas - DEVEDOR: Auricélio Batista dos Santos - Ante o exposto, acolho em parte a impugnação à penhora apresentada por Auricélio Batista dos Santos, com fundamento no artigo 525, parágrafo 1º, inciso IV, do Código... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 2.403,60

Autor

KLEBER LUCAS REIS DE LIMACPF

GERCIMEIRE REIS LIMACPF

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA CIVIL E MILITAR DE SECURIDADE SOCIAL - ABRACIMCNPJ

Advogados

Autor:

THYALLE SOUZA VILAS BOAS· OAB BA 57831· CPF 040.***.***-36

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS· OAB RJ 96293· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 2.403,60

Autor

KLEBER LUCAS REIS DE LIMACPF

GERCIMEIRE REIS LIMACPF

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA CIVIL E MILITAR DE SECURIDADE SOCIAL - ABRACIMCNPJ

Advogados

Autor:

THYALLE SOUZA VILAS BOAS

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS· OAB RJ 96293· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FONSECA DE OLIVEIRACPF

Reu

GERCIMEIRE REIS LIMACPF

Outros

LUIZ CASAIS E SILVA NETO· OAB BA 45669· CPF 049.***.***-06

JAMILLE LIMA MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 45607· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 34.500,00

Autor

MANOEL FONSECA DE OLIVEIRACPF

Reu

GERCIMEIRE REIS LIMACPF

Outros

JAMILLE LIMA MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 45607· CPF 024.***.***-07

LUIZ CASAIS E SILVA NETO· OAB BA 45669· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravado: Manoel Fonseca De Oliveira Advogado: Jamille Lima Martins Dos Santos (OAB:BA45607-A) Advogado: Luiz Casais E Silva Neto (OAB:BA45669-A) Agravante: Gercimeire Reis Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8011355-16.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: GERCIMEIRE REIS LIMA Advogado(s): AGRAVADO: MANOEL FONSECA DE... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 34.500,00

Autor

GERCIMEIRE REIS LIMACPF

Reu

MANOEL FONSECA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JAMILLE LIMA MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 45607· CPF 024.***.***-07

Reu:

LUIZ CASAIS E SILVA NETO· OAB BA 45669· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL FONSECA DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Gercimeire Reis Lima Apelante: Manoel Fonseca De Oliveira Advogado: Jamille Lima Martins Dos Santos (OAB:BA45607-A) Advogado: Luiz Casais E Silva Neto (OAB:BA45669-A) Terceiro Interessado: Edmundo Macario Da Conceicao Terceiro Interessado: João Alberto De Oliveira Terceiro Interessado: Jânio Rocha Lima Terceiro Interessado: Joao Alberto De Oliveira Terceiro Interessado: Janio Rocha Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRI... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL FONSECA DE OLIVEIRACPF

Reu

GERCIMEIRE REIS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA CATARINA MEIRA CONOR DE OLIVEIRA· OAB BA 57020· CPF 514.***.***-68

Autor:

JAMILLE LIMA MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 45607· CPF 024.***.***-07

Autor:

LUIZ CASAIS E SILVA NETO· OAB BA 45669· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Recurso Especial não admitido (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 863.572,09

Autor

GERCIMEIRE REIS LIMACPF

KLEBER LUCAS REIS DE LIMACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

THYALLE SOUZA VILAS BOAS· OAB BA 57831· CPF 040.***.***-36

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Expedição de intimação. (25/05/2026)

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