GERCINA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

GERCINA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCINA DOS SANTOS COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Reu:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Gercina dos Santos Costa ADVOGADO: Diego Pontes Macedo - OAB/PB 25.009 APELADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto — OAB/PE nº 23.255 Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA. CESTA B. EXPRESSO4. CONTA UTILIZADA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO DESPROVIDO. I. C... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCINA DOS SANTOS COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Reu:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Gercina dos Santos Costa ADVOGADO: Diego Pontes Macedo - OAB/PB 25.009 APELADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto — OAB/PE nº 23.255 Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA. CESTA B. EXPRESSO4. CONTA UTILIZADA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO DESPROVIDO. I. C... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCINA DOS SANTOS COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Reu:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão id 42354556 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCINA DOS SANTOS COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Reu:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão id 42354556 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 8.247,10

Autor

GERCINA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CUITECNPJ

Advogados

Autor:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Reu:

MAX COSTA CAVALCANTI· OAB PB 19803· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCINA DOS SANTOS COSTA

Reu

INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CUITE

Advogados

Autor:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Reu:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Reu:

MAX COSTA CAVALCANTI· OAB PB 19803· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 16.188,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0031899-47.2023.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 14/05/2026 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCINA DOS SANTOS COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

Autor:

THIAGO CABRAL FALCÃO· OAB TO 7344· CPF 999.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

Reu:

THIAGO CABRAL FALCÃO· OAB TO 7344· CPF 999.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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