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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 54.303,36

Autor

SANTINA FRANCISCO DE SOUZACPF

JOEL GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

DANIEL MARTINS DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JOSE GONCALVES DOS SANTOSCPF

GERCINA MARTINS DOS SANTOS

TEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MARCOS DA SILVA· OAB SP 102440· CPF 819.***.***-34

Autor:

ALINE CAROLINA DA SILVA PRIEGO· OAB SP 371511· CPF 263.***.***-93

Autor:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Reu:

JOSÉ ANTONIO GÓNGORA DE OLIVEIRA· OAB SP 93406· CPF 777.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

GERCINA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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