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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

GERCINO ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERAFIM NETO· OAB RN 7710· CPF 007.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

GERCINO ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 31.400,00

Autor

GERCINO ALVESCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERAFIM NETO· OAB RN 7710· CPF 007.***.***-08

Reu:

DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA· OAB RN 13890· CPF 053.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 31.400,00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

GERCINO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA· OAB RN 13890· CPF 053.***.***-73

Reu:

JOSE SERAFIM NETO· OAB RN 7710· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Sebastião Da Silva Pereira Terceiro Interessado: Gilberto Gil Da Silva Terceiro Interessado: José Fernandes Da Silva Terceiro Interessado: Leidimar Da Silva Alves Terceiro Interessado: Jose De Carvalho Costa Terceiro Interessado: Marco Tulio S. Cruz Terceiro Interessado: Gercino Alves Pereira Terceiro Interessado: Antonio Santana Terceiro Interessado: Marlucio Silva Oliveira Terceiro Interessado: Ananias Fernandes Terceiro Interessado: Dejaniro Ro... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO

Autor:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERCINO ALVES PEREIRA

GERCINO ALVES PEREIRACPF

Outros

VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA· OAB MG 990

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 18.624,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCINO ALVES PEREIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Reu:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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