Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 5.648,00

Autor

GERMANIA PINTO OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ATHOS LUSTOSA MATOS· OAB TO 7129· CPF 024.***.***-03

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada - Outros documentos (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KEZIA JUNIA BARBOSACPF

ISAIAS JUNIOR GERMANDO PINTOCPF

RIAN GONCALVES CESARIOCPF

JESSICA CRISTINA BARBOSA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733· CPF 084.***.***-11

Reu:

LEONARDO MOURO ALVES· OAB MG 112905· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de custas (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JESSICA CRISTINA BARBOSA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JESSICA CRISTINA BARBOSA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JESSICA CRISTINA BARBOSA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JESSICA CRISTINA BARBOSA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733

Último movimento: Transitado em Julgado (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA CRISTINA BARBOSA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA CRISTINA BARBOSA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE ABRE CAMPO

Advogados

Autor:

GABRIEL JUNIO MAFRA· OAB MG 180733

Autor:

LEONARDO MOURO ALVES· OAB MG 112905

Último movimento: Transitado em Julgado (25/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal