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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 7.590,00

Autor

JAILSON GERMANO DA SILVA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SOUSA FARIAS· OAB CE 18571· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON GERMANO DA SILVA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SOUSA FARIAS· OAB CE 18571· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 10.416,00

Autor

MARIA TEREZA BARROS ARRAIS MAIACPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

GERMANO ANDRADE MARQUES· OAB CE 19944· CPF 668.***.***-34

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

JOSE RICHELMY BRAZIL FROTA ARAGAOCPF

Reu

AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Outros

GERMANO ANDRADE MARQUES· OAB CE 19944· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIPE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARACNPJ

ICATU SEGUROS S/ACPF

Outros

GERMANO ANDRADE MARQUES· OAB CE 19944· CPF 668.***.***-34

ROBERTA SIMÕES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 17695· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNICRED FORTALEZA COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF DA SAUDE E DE PEQ EMP, MICROEMP OU MICROEMPREENDEDORES DAS REG CENTRO E LESTE DO CEARA LTDA em 22/05/2023 23:59. (23/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 22.630,54

Autor

PAULA MENESES OTHON SIDOU MARQUESCPF

FELIPE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACPF

Outros

GERMANO ANDRADE MARQUES· OAB CE 19944· CPF 668.***.***-34

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 17.052,74

Autor

FELIPE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

GERMANO ANDRADE MARQUES· OAB CE 19944· CPF 668.***.***-34

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 17.052,74

Autor

FELIPE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

GERMANO ANDRADE MARQUES· OAB CE 19944· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIGIA MAIA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Outros

GERMANO ANDRADE MARQUES· OAB CE 19944· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 193095173 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARTHUR CARNEIRO MOURACPF

Reu

CLINICA PSICOSER LTDACPF

Outros

GERMANO ANDRADE MARQUES· OAB CE 19944· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TRT16- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 69.675,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ABREU DE CARVALHO· OAB MA 11177· CPF 021.***.***-51

Reu:

DIOGO MANOEL NOVAIS LINO· OAB AL 9111· CPF 058.***.***-00

Reu:

TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS· OAB MA 4157· CPF 249.***.***-04

Reu:

BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE· OAB GO 67738· CPF 051.***.***-20

Reu:

GERMANO ANDRADE MARQUES· OAB CE 19944· CPF 668.***.***-34

Reu:

SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA· OAB PI 16283· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

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TRT16- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 69.675,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ABREU DE CARVALHO· OAB MA 11177· CPF 021.***.***-51

Reu:

LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 186170· CPF 052.***.***-83

Reu:

DIOGO MANOEL NOVAIS LINO· OAB AL 9111· CPF 058.***.***-00

Reu:

TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS· OAB MA 4157· CPF 249.***.***-04

Reu:

BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE· OAB GO 67738· CPF 051.***.***-20

Reu:

GERMANO ANDRADE MARQUES· OAB CE 19944

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Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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