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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 30.517,61

Autor

JAIR PEREIRA NEVESCPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA FERNANDES

JOANA DARC BEZERRA DOS SANTOS

GERONCIO MENDES PINTO

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Reu:

JONATHA RODRIGO DA SILVA· OAB CE 46028· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00. (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO DAMIAO VIEIRA DO AMARALCPF

ELVIS LIMA CAVALCANTICPF

JOSE ITALO MENDES TAVARESCPF

CICERO DAMIAO VIEIRA DO AMARAL

ELVIS LIMA CAVALCANTI

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO PAULO TAVARES DINIZCPF

Advogados

Autor:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· CPF 966.***.***-72

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS LIMA CAVALCANTICPF

Reu

JOAO PAULO TAVARES DINIZ - ASSISTENTE DE ACUSAçãO

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Autor:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Virtual, Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS LIMA CAVALCANTICPF

Reu

JOAO PAULO TAVARES DINIZ - ASSISTENTE DE ACUSAçãO

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Autor:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 29.037,69

Autor

GERONCIO VIEIRA NETOCPF

Reu

PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB PB 22238· CPF 055.***.***-00

Autor:

ANA LUIZA GOMES DE ABREU· OAB PB 29849· CPF 119.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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