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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES GERPECPF

Reu

CONCESSIONARIA REVIVER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Autor:

ERIVALDO MAIA MENEGOY· OAB RJ 229331· CPF 155.***.***-96

Reu:

DEBORAH MELEGARE TEIXEIRA SALVADOR· OAB RJ 257491· CPF 166.***.***-02

Outros

ICARO CALAZANS TITAN LIMA E SILVA· OAB RJ 208939· CPF 140.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA REVIVER S.A.

Reu

JOSE RODRIGUES GERPE

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES GERPECPF

Reu

CONCESSIONARIA REVIVER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Autor:

ERIVALDO MAIA MENEGOY· OAB RJ 229331· CPF 155.***.***-96

Autor:

DEBORAH MELEGARE TEIXEIRA SALVADOR· OAB RJ 257491· CPF 166.***.***-02

Autor:

ICARO CALAZANS TITAN LIMA E SILVA· OAB RJ 208939· CPF 140.***.***-08

Reu:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Reu:

ERIVALDO MAIA MENEGOY· OAB RJ 229331· CPF 155.***.***-96

Reu:

DEBORAH MELEGARE TEIXEIRA SALVADOR· OAB RJ 257491· CPF 166.***.***-02

Reu:

ICARO CALAZANS TITAN LIMA E SILVA· OAB RJ 208939· CPF 140.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823027-34.2024.8.19.0001. APELANTE: JOSE RODRIGUES GERPE APELADO: CONCESSIONARIA REVIVER S.A. Digam as partes em provas, justificadamente. Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão. O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com sua oitiva, e o de prova pericial deverá indicar sua modalidade, no... (20/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES GERPECPF

Reu

CONCESSIONARIA REVIVER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Autor:

ERIVALDO MAIA MENEGOY· OAB RJ 229331· CPF 155.***.***-96

Autor:

DEBORAH MELEGARE TEIXEIRA SALVADOR· OAB RJ 257491· CPF 166.***.***-02

Autor:

ICARO CALAZANS TITAN LIMA E SILVA· OAB RJ 208939· CPF 140.***.***-08

Reu:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Reu:

ERIVALDO MAIA MENEGOY· OAB RJ 229331· CPF 155.***.***-96

Reu:

DEBORAH MELEGARE TEIXEIRA SALVADOR· OAB RJ 257491· CPF 166.***.***-02

Reu:

ICARO CALAZANS TITAN LIMA E SILVA· OAB RJ 208939· CPF 140.***.***-08

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 91.403,59

Autor

JOSE RODRIGUES GERPECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIEGO ROSA DA SILVA VIRGILIO· OAB RJ 199671· CPF 125.***.***-00

Autor:

ERIVALDO MAIA MENEGOY· OAB RJ 229331· CPF 155.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JOSE RODRIGUES GERPE ADVOGADO: ERIVALDO MAIA MENEGÓY OAB/RJ-229331 Relator: DES. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA... (22/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES GERPE

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES GERPECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ERIVALDO MAIA MENEGOY· OAB RJ 229331· CPF 155.***.***-96

Reu:

ERIVALDO MAIA MENEGOY· OAB RJ 229331· CPF 155.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: JOSE RODRIGUES GERPE ADVOGADO: ERIVALDO MAIA MENEGÓY OAB/RJ-229331 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0861133-02.2023.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JOSE RODRIGUES GERPE DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0861133-02.2023.8.19.0001 Assunto: Gratificaçã... (22/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES GERPECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ERIVALDO MAIA MENEGOY· OAB RJ 229331· CPF 155.***.***-96

Reu:

ERIVALDO MAIA MENEGOY· OAB RJ 229331· CPF 155.***.***-96

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERNE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

GERNE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

JULIANA CORREA LINHARES· OAB MA 10622· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/11/2024)

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