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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILSON BITTENCOURT MARTINSCPF

Reu

GERSON CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO PEREIRA MARTINS· OAB BA 16158· CPF 710.***.***-53

Reu:

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS· OAB BA 69330· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERSON CHAVESCPF

Reu

GILSON BITTENCOURT MARTINSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO PEREIRA MARTINS

GILSON BITTENCOURT MARTINSCPF

Reu

GERSON CHAVES

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS

Advogados

Autor:

ALVARO PEREIRA MARTINS· OAB BA 16158· CPF 710.***.***-53

Autor:

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS· OAB BA 69330· CPF 068.***.***-08

Reu:

ALVARO PEREIRA MARTINS· OAB BA 16158· CPF 710.***.***-53

Reu:

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS· OAB BA 69330· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO PEREIRA MARTINS

GILSON BITTENCOURT MARTINSCPF

Reu

GERSON CHAVES

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS

Advogados

Autor:

ALVARO PEREIRA MARTINS· OAB BA 16158· CPF 710.***.***-53

Autor:

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS· OAB BA 69330· CPF 068.***.***-08

Reu:

ALVARO PEREIRA MARTINS· OAB BA 16158· CPF 710.***.***-53

Reu:

PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS· OAB BA 69330· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000848-96.2021.8.05.0130. AUTOR: Nome: GILSON BITTENCOURT MARTINSEndereço: Avenida Tancredo Neves, N. 67, Nova Esperança, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900 RÉU: Nome: GERSON CHAVESEndereço: Rua Rui Barbosa, S.N, Centro, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM Vistos. Trata... (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (20/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 54.213,31

Autor

BRINDS ACO COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELLI - EPPCNPJ

Reu

LEONARDO SCARANTE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ FERNANDES TEIXEIRA· CPF 401.***.***-56

Outros

FABIANA ADÃO BROLLO· OAB SP 325053· CPF 264.***.***-62

CINTHIA CRISTINA ITAMI GARCIA DURÇO· OAB SP 320639· CPF 361.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Reu

GERSON ADAO BATISTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO· OAB PI 16123· CPF 027.***.***-03

Reu:

WANDERSON DAWAN BEZERRA· OAB PI 10753· CPF 026.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GERSON ADAO BATISTACPF

MARTA ROSA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 1.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ALEXANDRE JOSE DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE JOSE DA SILVA

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA EDILENA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AQUILES DE ALENCAR· OAB PI 19091· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Negado seguimento a Recurso (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JOSE DA SILVA

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

MARIA EDILENA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO AQUILES DE ALENCAR· OAB PI 19091· CPF 052.***.***-09

Reu:

ANTONIO AQUILES DE ALENCAR· OAB PI 19091· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JOSE DA SILVA

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

MARIA EDILENA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO AQUILES DE ALENCAR· OAB PI 19091· CPF 052.***.***-09

Reu:

ANTONIO AQUILES DE ALENCAR· OAB PI 19091· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALEXANDRE JOSE DA SILVA APELADO: MARIA EDILENA DA SILVA e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Juízo de Admissibilidade de Apelação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800030-36.2021.8.18.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem,... (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PICOS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO IX

Reu

GERSON ADAO BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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