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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JUVENAL BERNADO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 11.645,33

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

LILIANE PEREIRA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Autor:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB BA 29136· CPF 036.***.***-29

Reu:

VITORIA REGINA DA SILVA PIAUI· CPF 076.***.***-23

Reu:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR· OAB BA 21720· CPF 982.***.***-34

Reu:

GERSON GOMES BASTOS· OAB BA 30460· CPF 169.***.***-04

Reu:

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS· OAB BA 31389· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/07/2024 23:59. (22/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANAILDA CERQUEIRA BARBOSACPF

LUCIANA SOARES RAMOS EDUAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON GOMES BASTOS· OAB BA 30460· CPF 169.***.***-04

Autor:

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS· OAB BA 31389· CPF 843.***.***-00

Autor:

MARIA AMELIA LIMA MOREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45360· CPF 040.***.***-30

Autor:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR· OAB BA 21720· CPF 982.***.***-34

Reu:

DANIELA PONTES SIMOES· OAB BA 10548· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Anailda Cerqueira Barbosa Advogado: Gerson Gomes Bastos (OAB:BA30460) Advogado: Marcio Azevedo Stolze Vasconcelos (OAB:BA31389) Advogado: Maria Amelia Lima Moreira Dos Santos (OAB:BA45360) Advogado: Nelson Silva Freire Junior (OAB:BA21720) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0081490-46.2011.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

R$ 300,00

Autor

NELBA LOPES NUNESCPF

SANDRA MARINHO DE SOUZACPF

MAURICIO JOSE MARINHO DE SOUZA

ALOYSIO PINTO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

ESPOLIO DE ALOYSIO PINTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

NELI DA SILVA NUNES· OAB BA 7974· CPF 105.***.***-72

Autor:

MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO· OAB BA 8234· CPF 035.***.***-10

Autor:

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS· OAB BA 31389· CPF 843.***.***-00

Autor:

MARIA AMELIA LIMA MOREIRA DOS SANTOS· OAB BA 45360· CPF 040.***.***-30

Autor:

DIANA MARIA DE SOUZA COSTA· OAB BA 22221· CPF 827.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NELI DA SILVA NUNES· OAB BA 7974· CPF 105.***.***-72

Reu:

MANOEL BOUZA ALVAREZ FILHO· OAB BA 27150· CPF 387.***.***-04

Reu:

MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO· OAB BA 8234· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO NUNES PINTO DE SOUZA em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TATIANE DA SILVA ROSACPF

Reu

NOVOASTRAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

ASTRALMAIS - SERVICOS MEDICOS HOPITALARES LTDA.CNPJ

GRUPANEST SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

SAUDE ASTRAL SERVICOS DE SAUDE LTDA - MECNPJ

ASTRALMED SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS· OAB BA 57346· CPF 508.***.***-04

Reu:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR· OAB BA 21720· CPF 982.***.***-34

Reu:

GERSON GOMES BASTOS· OAB BA 30460· CPF 169.***.***-04

Reu:

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS· OAB BA 31389· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

IRANILDES DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

VAGNER DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR· OAB BA 21720· CPF 982.***.***-34

Autor:

GERSON GOMES BASTOS· OAB BA 30460· CPF 169.***.***-04

Autor:

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS· OAB BA 31389· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Nomeado perito (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 2.480,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE JESUSCPF

Reu

MARCELO TADEU BASTOS DA SILVA

EDIFICIO PEDRA DA MARCACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR· OAB BA 21720· CPF 982.***.***-34

Reu:

GERSON GOMES BASTOS· OAB BA 30460· CPF 169.***.***-04

Reu:

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS· OAB BA 31389· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Marcelo Tadeu Bastos da Silva em 11/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 31.392,00

Autor

PAULO SANTOS MENEZES NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON GOMES BASTOS· OAB BA 30460· CPF 169.***.***-04

Autor:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR· OAB BA 21720· CPF 982.***.***-34

Autor:

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS· OAB BA 31389· CPF 843.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SANTOS MENEZES NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 1.625,34

Autor

SCR SUPER CASH RAPIDO LTDA - MECNPJ

Reu

FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR· OAB BA 21720· CPF 982.***.***-34

Autor:

GERSON GOMES BASTOS· OAB BA 30460· CPF 169.***.***-04

Autor:

RAFAEL DE SANTANA BASTOS· OAB BA 31553

Reu:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 26249· CPF 004.***.***-19

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de SCR SUPER CASH RAPIDO LTDA - ME em 24/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDO CARVALHO SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS· OAB BA 31389· CPF 843.***.***-00

Autor:

GERSON GOMES BASTOS· OAB BA 30460· CPF 169.***.***-04

Autor:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR· OAB BA 21720· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (12/09/2025)

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