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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 36.419,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação a parte embargada, a fim de, querendo, no prazo legal, responder aos termos os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos no ID 39258209. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (16/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 36.419,11

Autor

GPM INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SANDRA DE ANDRADE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

DANIEL FILIPE SANTANA PINHEIRO· CPF 030.***.***-24

Reu:

FRED GERSON DE SOUZA PINHEIRO· CPF 405.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BRITO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

SANDRA DE ANDRADE RODRIGUES

Advogados

Autor:

FRED GERSON DE SOUZA PINHEIRO· OAB AM 8444· CPF 405.***.***-00

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

DANIEL FILIPE SANTANA PINHEIRO· OAB AM 15397

Reu:

FRED GERSON DE SOUZA PINHEIRO· OAB AM 8444· CPF 405.***.***-00

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

DANIEL FILIPE SANTANA PINHEIRO· OAB AM 15397

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BRITO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

SANDRA DE ANDRADE RODRIGUES

Advogados

Autor:

FRED GERSON DE SOUZA PINHEIRO· OAB AM 8444· CPF 405.***.***-00

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

DANIEL FILIPE SANTANA PINHEIRO· OAB AM 15397

Reu:

FRED GERSON DE SOUZA PINHEIRO· OAB AM 8444· CPF 405.***.***-00

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

DANIEL FILIPE SANTANA PINHEIRO· OAB AM 15397

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 273.840,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LASMAR ROBERTO PEREIRA ALVES· OAB AM 9046· CPF 344.***.***-68

Autor:

FRED GERSON DE SOUZA PINHEIRO· OAB AM 8444· CPF 405.***.***-00

Reu:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA· OAB PI 11119· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/06/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 273.840,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA· OAB PI 11119· CPF 034.***.***-00

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Reu:

FRED GERSON DE SOUZA PINHEIRO· OAB AM 8444· CPF 405.***.***-00

Reu:

LASMAR ROBERTO PEREIRA ALVES· OAB AM 9046· CPF 344.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 273.840,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA· OAB PI 11119· CPF 034.***.***-00

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Reu:

LASMAR ROBERTO PEREIRA ALVES· OAB AM 9046· CPF 344.***.***-68

Reu:

FRED GERSON DE SOUZA PINHEIRO· OAB AM 8444· CPF 405.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 52.250,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

GERBSON GERSON SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARIA LUANE SANTOS CRUZ· OAB BA 58577· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 52.250,00

Autor

GERBSON GERSON SANTANA SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUANE SANTOS CRUZ· OAB BA 58577· CPF 034.***.***-58

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES· CPF 476.***.***-15

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2022 (13/06/2022)

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