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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 30.161,00

Autor

ALLANA SECHIN MELAZOCPF

Reu

GABRIELA NATHACHE LAGES DE OLIVEIRA

GERSON BORGES

ALESSANDRA LAGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUAN VULCAO RANIERI BRITO· OAB PA 25210· CPF 016.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE JORGE PIMENTA· OAB PA 26759· CPF 012.***.***-50

Autor:

FERNANDA PEREIRA HAGE· OAB PA 29278· CPF 865.***.***-53

Autor:

JOAO JORGE HAGE NETO· OAB PA 5916· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarPetição Cível

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

13/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON BORGES

Reu

JUARES GOIS DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SPROTTE DE SALES· OAB SC 012497· CPF 584.***.***-49

Reu:

ROGERIO SPROTTE DE SALES· OAB SC 012497· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON BORGES

Advogados

Autor:

RAFAEL VILACA DO CARMO· OAB ES 37006· CPF 166.***.***-22

Autor:

RAFAEL VILACA DO CARMO· OAB ES 037006· CPF 166.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONETE BITTENCOURT MOREIRACPF

Reu

IVETE DO NASCIMENTO KATAOKACPF

GERSON BORGES MUNIZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Reu:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Reu:

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI· OAB PA 26140· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA - CPF: 184.129.472-15 (APELANTE/APELADO) e não-provido (16/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONETE BITTENCOURT MOREIRACPF

Reu

GERSON BORGES MUNIZCPF

IVETE DO NASCIMENTO KATAOKACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Autor:

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI· OAB PA 26140· CPF 223.***.***-00

Reu:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Reu:

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI· OAB PA 26140· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Petição (26/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONETE BITTENCOURT MOREIRACPF

Reu

GERSON BORGES MUNIZCPF

IVETE DO NASCIMENTO KATAOKACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Autor:

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI· OAB PA 26140· CPF 223.***.***-00

Reu:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Reu:

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI· OAB PA 26140· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0802469-77.2023.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de maio de 2026 ______________________________... (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONETE BITTENCOURT MOREIRACPF

Reu

GERSON BORGES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Reu:

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI· OAB PA 26140· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA - CPF: 184.129.472-15 (APELANTE/APELADO) e não-provido (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRApelação Criminal

SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONETE BITTENCOURT MOREIRACPF

Reu

GERSON BORGES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI· OAB PA 26140· CPF 223.***.***-00

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Reu:

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI· OAB PA 26140· CPF 223.***.***-00

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0808298-39.2023.8.14.0401 Despacho: Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, bem como o despacho proferido nos autos principais n 0802469-77.2023.8.14.0401, determino o cumprimento da sentença condenatória proferida nos autos. Após observadas as cautelas de praxe e realizadas as devidas anotações e comu... (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONETE BITTENCOURT MOREIRACPF

Reu

GERSON BORGES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI· OAB PA 26140· CPF 223.***.***-00

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Reu:

MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI· OAB PA 26140· CPF 223.***.***-00

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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