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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEOCADIO BAPTISTA DA COSTACPF

Reu

ELIANA FIALHO CESARCPF

GERSON CESARCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO· OAB RJ 143711· CPF 088.***.***-24

Autor:

RODRIGO MOULIN LEITE· OAB RJ 164394· CPF 097.***.***-38

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEOCADIO BAPTISTA DA COSTA

Reu

ELIANA FIALHO CESAR

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO CESAR DE PAIVA (AGRAVANTE)

Reu

PAULO CESAR DE PAIVA

Advogados

Autor:

LUCAS VARELA COVOLAM· OAB SP 452174· CPF 409.***.***-03

Autor:

ANDRE MARCHI CAMPOS· OAB SP 308115· CPF 346.***.***-05

Reu:

LUCAS VARELA COVOLAM· OAB SP 452174· CPF 409.***.***-03

Reu:

ANDRE MARCHI CAMPOS· OAB SP 308115· CPF 346.***.***-05

Reu:

BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA· OAB SP 277412· CPF 312.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500665-83.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PAULO CESAR DE PAIVA - Vistos. Fls. 458/459: Trata-se de pedido de indulto em relação à pena de multa, interposto pelo advogado constituído em favor do réu Paulo César de Paiva. Razão assiste ao representante do órgão ministerial, vez que já foi ajuizada ação própria junto à VEC competente para a cobrança da pena de multa (fls. 446). Ant... (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 880,00

Autor

CLAUDINEI DONIZETTI MONTANICPF

KRISTIANY MORALES PEREIRA

KENIA MORALES CARVALHO

KALIL MORALES CARVALHO

EDUARDO JOSE COUTINHO DE CARVALHO PEREIRACPF

+ 10 outros

Reu

JOAQUIM CARVALHOCPF

MARIA SEBASTIANA PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

ALIKAN ZANOTTI· OAB PR 23485· CPF 677.***.***-34

Autor:

CLÁUDIO MENONCIN DE CARVALHO PEREIRA· OAB PR 44268· CPF 531.***.***-87

Autor:

ARY SORTICA DOS SANTOS· OAB MS 633· CPF 022.***.***-91

Autor:

CINTIA CARLA LEMOS· OAB MS 13801· CPF 002.***.***-92

Autor:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GIL MARCOS SAUT· OAB MS 2671· CPF 020.***.***-87

Reu:

ARY SORTICA DOS SANTOS· OAB MS 633· CPF 022.***.***-91

Outros

BRUNO CESAR MAGALHAES T. PEREIRA· OAB SP 277412· CPF 312.***.***-69

ETNARA ROMERO FERNANDES· OAB MS 21069· CPF 046.***.***-25

FREDERICO AUGUSTO DE ALMIEDA FERREIRA· OAB RJ 100825· CPF 003.***.***-60

JEAN MARCOS SAUT· OAB MS 9233· CPF 188.***.***-38

MARCO ANTONIO CECILIO FILHO· OAB RJ 81858· CPF 018.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 334.311,23

Autor

IUNES & CAMPOS ADVOGADOSCNPJ

TADEU TREVISAN BUENOCPF

Reu

ELIZABETH REGINA PACOLACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA· OAB MT 12867· CPF 011.***.***-70

Autor:

MARIA LUIZA CARDOSO DE CAMPOS SOUSA· OAB MT 14560· CPF 024.***.***-69

Autor:

JULIANE DESTRI· OAB MT 20028· CPF 033.***.***-01

Reu:

PAULO CLECIO FERLIN· OAB MT 12564· CPF 502.***.***-15

Reu:

CLAUDIO NOVAES ANDRADE· OAB SP 187479· CPF 463.***.***-20

Reu:

RENATA FERRARI BORGES LEAL· OAB MT 15628· CPF 029.***.***-03

Reu:

BRUNO CESAR MAGALHAES TOGNON PEREIRA· OAB SP 277412· CPF 312.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 14.413,40

Autor

ROGERIO FABIANO SPERETTACPF

Reu

SAMARA DE LIMA CORREACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Reu:

BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA· OAB SP 277412· CPF 312.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 67.000,00

Autor

VINICIUS GONCALVES MARCONCPF

Reu

JOSE CALIXTO DE PAIVACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS ALVES· OAB SP 482497· CPF 436.***.***-16

Reu:

CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES· OAB SP 143922· CPF 169.***.***-90

Reu:

EUGENIO VAGO· OAB SP 67010· CPF 006.***.***-05

Reu:

FABIANA QUEIROZ SOUZA· CPF 213.***.***-47

Reu:

CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON· OAB SP 152391· CPF 274.***.***-09

Reu:

CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO· OAB SP 145082· CPF 160.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 67.000,00

Autor

VINICIUS GONCALVES MARCONCPF

Reu

JOSE CALIXTO DE PAIVACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS ALVES· OAB SP 482497· CPF 436.***.***-16

Reu:

CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES· OAB SP 143922· CPF 169.***.***-90

Reu:

EUGENIO VAGO· OAB SP 67010· CPF 006.***.***-05

Reu:

CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO· OAB SP 145082· CPF 160.***.***-64

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS GONCALVES MARCONCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS ALVES· OAB SP 482497· CPF 436.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 5.588,15

Autor

ANDRE LUIS TERNI BANEZACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA· OAB SP 277412· CPF 312.***.***-69

Reu:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI· OAB SP 153176· CPF 173.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 827,44

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ

Reu

CENTRAL TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA EPPCNPJ

BARBARA TOMAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA· OAB SP 277412· CPF 312.***.***-69

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 135.937,63

Autor

NILTON MARCELINOCPF

Reu

SONIA APARECIDA MOBILON OSTICPF

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA OLLA LIMA· OAB SP 359789· CPF 368.***.***-33

Reu:

RICARDO ANGELO DE SOUZA· OAB SP 262154· CPF 044.***.***-55

Reu:

ANA CAROLINE CIRIACO· OAB SP 391222· CPF 417.***.***-54

Reu:

CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO· OAB SP 145082· CPF 160.***.***-64

Reu:

BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA· OAB SP 277412· CPF 312.***.***-69

Reu:

CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON· OAB SP 152391· CPF 274.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 32.017,28

Autor

PEDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ ELIA JUNIOR· OAB SP 220944· CPF 220.***.***-63

Reu:

CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON· OAB SP 152391· CPF 274.***.***-09

Reu:

CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO· OAB SP 145082· CPF 160.***.***-64

Reu:

BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA· OAB SP 277412· CPF 312.***.***-69

Reu:

ILANA RODRIGUES FARIA BOTEGA· OAB SP 238788· CPF 295.***.***-20

Reu:

ELITON CRISTIANO SGARDIOLLI· OAB SP 261608· CPF 274.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 32.017,28

Autor

PEDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ ELIA JUNIOR· OAB SP 220944· CPF 220.***.***-63

Reu:

CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON· OAB SP 152391· CPF 274.***.***-09

Reu:

CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO· OAB SP 145082· CPF 160.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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