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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

GERSON RAMOSCPF

AMARILDO TRAJANO DA SILVACPF

Reu

AMARILDO TRAJANO DA SILVACPF

GERSON RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Reu:

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA· OAB AP 4705· CPF 509.***.***-53

Outros

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015933-83.2022.8.03.0001. REQUERENTE: GERSON RAMOS, BICCA & CORREA ADVOGADOS REQUERIDO: AMARILDO TRAJANO DA SILVA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Após o regular trâmite do processo, houve a satisfação da obrigaçã Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Bal... (09/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

GERSON RAMOSCPF

BICCA & CORREA ADVOGADOSCNPJ

Reu

AMARILDO TRAJANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA· OAB AP 4705· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

GERSON RAMOSCPF

Reu

AMARILDO TRAJANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Reu:

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA· OAB AP 4705· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

AMARILDO TRAJANO DA SILVACPF

Reu

GERSON RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA· OAB AP 4705· CPF 509.***.***-53

Outros

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB AP 4522

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (08/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

AMARILDO TRAJANO DA SILVACPF

Reu

GERSON RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA BORGES DE SOUSA· OAB AP 4705· CPF 509.***.***-53

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de AMARILDO TRAJANO DA SILVA em 30/09/2025 23:59. (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

ESTER CANDIDA CHAGAS DA SILVACPF

JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

IBANES MONTEIRO PINHEIROCPF

IZABEL DA CONCEICAO SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

+ 31 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839· CPF 620.***.***-00

Reu:

WALTER MELO JUNIOR· OAB AP 555· CPF 124.***.***-34

Reu:

VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES· CPF 690.***.***-68

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

FRANCISCA MADALENA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

GERSON RAMOSCPF

IBANES MONTEIRO PINHEIROCPF

IZABEL DA CONCEICAO SILVACPF

JOSE DA COSTA PINTOCPF

+ 34 outros

Reu

CREUZANIRA TEIXEIRA MONTEIRO

DELCILENE MONTEIRO COSTA

DENISE DO SOCORRO CLEMENTINA LEITE

DEOLINDA CASTRO TRINDADE

EDEVONILDO NAZARE PRADO RIBEIRO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 47.828,08

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERSON RAMOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (08/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PERICLES LIMA RATTESCPF

Reu

MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CLEZIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

GERSON D OLIVEIRACPF

MARIO JOSE BORGES ABREUCPF

ODETE ESPINDULA DOLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Reu:

ALOYR RODRIGUES NETO· OAB ES 18514· CPF 094.***.***-27

Reu:

FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ· OAB ES 27026· CPF 129.***.***-40

Reu:

ELIAS GUIMARAES MOTTA· OAB ES 27570· CPF 085.***.***-80

Reu:

VICTOR SILVA TRANCOSO· OAB ES 31079· CPF 123.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEZIO FERREIRA DOS SANTOS

DAUD MARTINS NASSER SANTOSCPF

MARIO JOSE BORGES ABREUCPF

Advogados

Reu:

ELIAS GUIMARAES MOTTA· OAB ES 27570· CPF 085.***.***-80

Reu:

FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ· OAB ES 27026· CPF 129.***.***-40

Reu:

ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA· OAB ES 19134· CPF 121.***.***-79

Reu:

PEDRO SOUZA MORAES DE JESUS· OAB ES 16129· CPF 113.***.***-92

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: CLEZIO FERREIRA DOS SANTOS, MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA, GERSON D OLIVEIRA, DAUD MARTINS NASSER SANTOS, MARIO JOSE BORGES ABREU, ODETE ESPINDULA DOLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Martins - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica às defesas de CLEZIO, DAUD e MARIO JOSE para apresentarem as razões recursais, no prazo legal. DOMINGOS MARTINS-ES, 20 de fevereiro de 2026. Intimação Eletrônica... (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 19.800,00

Autor

GERSON D OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JETRO ARY BUSATO· OAB ES 015923· CPF 007.***.***-21

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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