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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/1990

Distribuição

15/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALZIZA LEITE TRIVELLATO

ADERBAL CATALDICPF

ANDREA TONINI EMERENCIANO

ANGELINA MORAIS CARDOSO RAFFAELLICPF

ANGELO NICIOLICPF

+ 20 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE RAFFAELLI SANTINI· OAB MG 1502

Autor:

ARTHUR TRIVELLATO FILHO· OAB MG 61361· CPF 286.***.***-34

Autor:

BARBARA MALTA ARAUJO· OAB MG 109634

Autor:

MAURICIO DE CASTRO GOVEA DA SILVA· OAB MG 115646· CPF 595.***.***-49

Autor:

GERALDO SILVIO PIERONI· OAB MG 47187· CPF 258.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAFFAELLI SANTINI· OAB MG 1502

Reu:

ARTHUR TRIVELLATO FILHO· OAB MG 61361· CPF 286.***.***-34

Reu:

BARBARA MALTA ARAUJO· OAB MG 109634

Reu:

MAURICIO DE CASTRO GOVEA DA SILVA· OAB MG 115646· CPF 595.***.***-49

Reu:

GERALDO SILVIO PIERONI· OAB MG 47187· CPF 258.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (17/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ROGERIO ANTUNES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JONATHAN LEANDRO LOPES SCHNEIDER· CPF 012.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2002

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ELIZEU ALVESCPF

Outros

LUIZ ANTONIO FAVERO· OAB SC 41790· CPF 250.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU ALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 31/08/2022 (31/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JHONATAN FARIA PEREIRACPF

ANDRE CERDEIRACPF

WUIDINEI DOS SANTOS BARBOSACPF

GUSTAVO LOPES MARTINEZCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS BONALUMI CANESIN· OAB PR 86946· CPF 077.***.***-48

Reu:

KAUANE GUERRA MAZZIA· OAB PR 82830· CPF 089.***.***-02

Reu:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Reu:

HELOISA HELENA PEREIRA BELLO· OAB PR 66769· CPF 380.***.***-15

Outros

MATEUS BORTOTTO VIEIRA· OAB PR 101759· CPF 094.***.***-59

ALFEU BRASSAROTO JUNIOR· OAB PR 74704· CPF 080.***.***-06

FERNANDO AUGUSTO BETT· OAB PR 92581· CPF 055.***.***-03

ÉRICA COSTA ALVES· OAB PR 67397· CPF 979.***.***-72

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NAVARRO· OAB PR 101424· CPF 619.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN FARIA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO BRUNETTA· OAB PR 70035· CPF 044.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2024)

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