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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JUSCELINO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 029685· CPF 497.***.***-20

Reu:

WILLIANS GOMES· CPF 250.***.***-28

Outros

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 046778· CPF 043.***.***-02

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 029685· CPF 497.***.***-20

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 046778· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 029685· CPF 497.***.***-20

Autor:

IVAN JEZLER JUNIOR

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 046778· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO SOUZA SANTOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 029685· CPF 497.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUSCELINO SOUZA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

JUSCELINO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 46778· CPF 043.***.***-02

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 029685· CPF 497.***.***-20

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 046778· CPF 043.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIANS GOMES· OAB SP 378934

Reu:

JOSÉ LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 46778· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 029685· CPF 497.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000418-67.2008.8.26.0127 (127.01.2008.000418) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jucelino Souza Santos, registrado civilmente como Juscelino Souza Santos - Fl. 1186 - intimação para manifestação da defesa sobre a testemunha não encontrada. - ADV: WILLIANS GOMES (OAB 378934/SP) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

27/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS GUILHERME DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LORAINE GUIMARAES SCHEIDEGGER

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2616650/SP (2024/0142266-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: CARLOS GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUIS FELIPE DIAS - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu recurso especial (fundado no art. 105, III, a, da CF) apresentado contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GUILHERME DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ADRIANA DE BRITTO· CPF 166.***.***-08

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GUILHERME DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 308.143,81

Autor

JACINTO KRZESINSKICPF

SONIA MARA KRZESINSKICPF

Reu

JAMIL WILSON CARVALHO

GERSON CARVALHO

LUCIANE APARECIDA CARVALHO HABOVSKICPF

MILENE DE FATIMA CARVALHOCPF

RENATO STOEBERLCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

JULIAN CARPEN· OAB SC 040459· CPF 029.***.***-59

Autor:

JOICE KRZESINSKI· OAB SC 035688· CPF 066.***.***-35

Reu:

KARINA CORREA BORGES· OAB SC 029874· CPF 003.***.***-14

Reu:

NATHAN ALVES DA SILVA· OAB SC 068206· CPF 077.***.***-81

Reu:

MAURO CASTANHO MENDES· OAB SC 060508· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 775 (14/05/2026)

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