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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SEBASTIAO ALVES DA SILVACPF

ALICE RAMOS DE SOUZACPF

ARI ALVESCPF

LOURDES VOLPATO ALVESCPF

ARISTIDES ANTONIO DOS SANTOS

+ 73 outros

Reu

ORCS - ASSESSORIA, NEGOCIO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

EDEMILSON MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB SC 005590· CPF 418.***.***-15

Reu:

RAFAEL DA SILVA FERNANDES· OAB SC 056684· CPF 084.***.***-86

Reu:

LEONARDO LONGEN DO NASCIMENTO· OAB SC 051680· CPF 050.***.***-05

Reu:

THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA· OAB SC 023389· CPF 041.***.***-00

Reu:

GIOVANI SUCCO· OAB SC 017917· CPF 988.***.***-15

Outros

GELSON JOSÉ FRANCESCHI· OAB SC 021172· CPF 395.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ORCS - ASSESSORIA, NEGOCIO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ADEMAR FELISBERTOCPF

ALCIR JOAO DE AZEREDOCPF

ALDA MARIA DUNCKECPF

ANDRE AUGUSTINHO MATIASCPF

CARLA ROSANA ESCOBAR NUNESCPF

+ 71 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0 (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.412.647,16

Autor

CARLOS HERMINIO DA SILVA VITORCPF

GERSON PEREIRA MESQUITACPF

JOSE NAZARENO MARQUES ALVESCPF

OSVALDO DE ALMEIDA LEITECPF

ADAILTON DA SILVA GUIMARAESCPF

+ 40 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59. (11/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 91.611,46

Autor

VITOR DE ALENCAR LIMA MESQUITA

ARACOELI PEREIRA MESQUITACPF

Reu

ALICE PEREIRA MESQUITACPF

GUARACI DOS SANTOS MESQUITACPF

GERSON PEREIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA COTTA· OAB PA 18743· CPF 528.***.***-72

Autor:

VITOR DE ALENCAR LIMA MESQUITA· OAB PA 18529· CPF 947.***.***-72

Autor:

TATIANE BOTELHO LISBOA· OAB PA 17545· CPF 884.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON PEREIRA MESQUITACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

VITOR DE ALENCAR LIMA MESQUITA· OAB PA 18529· CPF 947.***.***-72

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 807.098,61

Autor

GILBERTO SENADO NASCIMENTO MARCALCPF

GERSON LOPES DE SOUZACPF

GRACIETE MARIA DO VALE VALINOCPF

GUILHERME DE LIMA MELOCPF

HAMILTON SANTOS BARROSCPF

+ 45 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Autor:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GERSON PEREIRA MESQUITACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA COTTA· OAB PA 18743· CPF 528.***.***-72

Autor:

VITOR DE ALENCAR LIMA MESQUITA· OAB PA 18529· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON PEREIRA MESQUITA

Advogados

Autor:

VITOR DE ALENCAR LIMA MESQUITA· OAB PA 18529· CPF 947.***.***-72

Autor:

IGOR OLIVEIRA COTTA· OAB PA 18743· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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