GERSON MONTEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JONE ROCHA MARTINSCPF

JOSIVALDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

FELIPE LIMA DA SILVACPF

ROSILENE MARIA DA SILVACPF

SELMA DENISE TEIXEIRA DE ALMEIDA LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ROBERTA CRISTINA TOSCANO DE CARVALHO· OAB PE 20855· CPF 023.***.***-01

Reu:

GUSTAVO BARROS DE ALMEIDA· CPF 068.***.***-08

Reu:

CLEBSON LUCIO DA SILVA· CPF 063.***.***-00

Reu:

ALBERTO DE SOUSA SILVA· OAB BA 42083· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADSON BISPO LIRACPF

CRISPINIANA DAS MATAS SILVA RAMOSCPF

FELIPE LIMA DA SILVA

JONE ROCHA MARTINSCPF

JOSIVALDO GOMES DO NASCIMENTO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA TOSCANO DE CARVALHO· OAB PE 20855· CPF 023.***.***-01

Autor:

GUSTAVO BARROS DE ALMEIDA· OAB PE 34579· CPF 068.***.***-08

Autor:

ALBERTO DE SOUSA SILVA· OAB BA 42083· CPF 354.***.***-00

Autor:

CLEBSON LUCIO DA SILVA· OAB PE 38529· CPF 063.***.***-00

Reu:

ROBERTA CRISTINA TOSCANO DE CARVALHO· OAB PE 20855· CPF 023.***.***-01

Reu:

GUSTAVO BARROS DE ALMEIDA· OAB PE 34579· CPF 068.***.***-08

Reu:

ALBERTO DE SOUSA SILVA· OAB BA 42083· CPF 354.***.***-00

Reu:

CLEBSON LUCIO DA SILVA· OAB PE 38529· CPF 063.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON MONTEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MATHEUS PARREIRA GUZZO· OAB RJ 166183· CPF 106.***.***-62

Reu:

MATHEUS PARREIRA GUZZO· OAB RJ 166183· CPF 106.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 57.500,00

Autor

GERSON MONTEIRO GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON MONTEIRO GOMES em 05/11/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 57.500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERSON MONTEIRO GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59. (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 57.500,00

Autor

GERSON MONTEIRO GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAGNER STEFANIO OLIVEIRA FERREIRA

JOSE AUGOSTO DOS SANTOS

FELIPE GLAUCON SOUZA SANTOS

CARLOS ANTONIO DE SANTANA SANTOSCPF

VALERIO MAGALHAES OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Autor:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Antonio Jorge Amorim Conceicao Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Gerson Monteiro Gomes Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Ivana Santos Cerqueira Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0087484-55.2011.8.05.000... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

GERSON MONTEIRO GOMESCPF

ANDRE LUIZ DE JESUS DA HORACPF

VALERIO MAGALHAES OLIVEIRACPF

VAGNER STEFANIO OLIVEIRA FERREIRACPF

JOSE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2022 (01/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALERIO MAGALHAES OLIVEIRACPF

ANTONIO JORGE AMORIM CONCEICAOCPF

ANDRE LUIZ DE JESUS DA HORACPF

CARLOS ANTONIO DE SANTANA SANTOSCPF

DEIMISON SILVA COSTACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DANIELA PONTES SIMOES· OAB BA 10548· CPF 481.***.***-15

Autor:

RENATA VIANA NERI· OAB BA 57186· CPF 034.***.***-25

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2020 (02/07/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVACPF

SERGIO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JORGE DOS SANTOS TRINDADECPF

JAIRO SANTOS FREITASCPF

DELFINO ALVES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Autor:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA· OAB BA 26326· CPF 008.***.***-29

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Carlos Alberto Da Silva Advogado: Sara Berenice Arandas Rocha (OAB:BA26326) Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Exequente: Tercio Silva Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835) Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Exequente: Gers... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CALHEIRA MENEZESCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA

DELFINO ALVES DA SILVA

GERSON MONTEIRO GOMES

JACKSON PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON PEREIRA DA SILVA

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 70658· CPF 017.***.***-35

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034590-39.2010.8.05.0001. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA, TERCIO SILVA SANTOS, GERSON MONTEIRO GOMES, JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SERGIO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, JAIRO SANTOS FREITAS, DELFINO ALVES DA SILVA, JORGE DOS SANTOS TRINDADE Advogado(s) do reclamante: SARA BERENICE ARANDAS ROCHA, ANDRE CALHEIRA MENEZES, WAGNER VELOSO MARTINS, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, JACKSON PEREIRA DA SILVA REGISTR... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 10,00

Autor

GERSON MONTEIRO GOMESCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

ANDRE GONCALVES DE MENEZES· OAB BA 28862· CPF 021.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

GERSON MONTEIRO GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

ANDRE GONCALVES DE MENEZES· OAB BA 28862· CPF 021.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Autor:

PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA· OAB BA 77655· CPF 860.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON MONTEIRO GOMES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIR SOUZA TEIXEIRACPF

SERGIO GLAYDSON DA SILVA LIMACPF

ROSANA SANTANA COSTACPF

ROSANA SANTOS DA CUNHACPF

RONALDO SANTOS PINHEIROCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ANTUNES REIS DA SILVA em 26/08/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIR SOUZA TEIXEIRACPF

SERGIO GLAYDSON DA SILVA LIMACPF

ROSANA SANTANA COSTACPF

ROSANA SANTOS DA CUNHACPF

RONALDO SANTOS PINHEIROCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 69.342,34

Autor

GERSON MONTEIRO GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gerson Monteiro Gomes Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8089047-30.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: GERSON MONTEIRO GOMES Advogado(s) do reclamante: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO... (25/11/2024)

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