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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 135.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA PIACENTECPF

Reu

CONVEY PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

DARCY DE SOUZA BRANCO JUNIOR· OAB SP 81846· CPF 003.***.***-62

Autor:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB SP 428446· CPF 091.***.***-01

Reu:

DARCY DE SOUZA BRANCO JUNIOR· OAB SP 81846· CPF 003.***.***-62

Reu:

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB SP 428446· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES CAMELO· CPF 090.***.***-00

Reu:

GUILHERME FERRARI ROCHA· OAB SP 322786· CPF 214.***.***-41

Reu:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

RAFAEL SERRA OLIVEIRA· OAB SP 285792· CPF 351.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 1850100/SP (2019/0351804-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: PEDRO SCAMATTI FILHO ADVOGADOS: RAFAEL SERRA OLIVEIRA - SP285792 LILIAN AMENDOLA SCAMATTI - SP293839 GUILHERME FERRARI ROCHA - SP322786 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos por PEDRO SCAMATTI FILHO contra a decisão de e-STJ fls. 568/580, em que conheci parcialmente do recurso especial e,... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/04/2025)

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