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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON RAMOS DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAUCARD S A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FABIANA RAMOS DE SOUSA· OAB BA 26976· CPF 009.***.***-52

Autor:

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI· OAB BA 28670· CPF 016.***.***-92

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB BA 33975· CPF 004.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FABIANA RAMOS DE SOUSA· OAB BA 26976· CPF 009.***.***-52

Reu:

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI· OAB BA 28670· CPF 016.***.***-92

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB BA 33975· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE PEREIRA LACERDA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alteração de limitesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE SILVA LOPESCPF

OSEAS HELIOTERIO SILVACPF

DIVINO GOMES DE SOUZA

GERSON RAMOS DOS SANTOS

OSMAR PEREIRA ARAUJO

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 788,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

RUBENS GERSON RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS GERSON RAMOS DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59. (02/06/2023)

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