GERSON RODRIGUES DANTAS PANORAMA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 184.132,84

Autor

DANIELLE JOUSE DA TRINDADECPF

Reu

CAPUCHE SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANDRÉIA CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 007266

PEDRO PAULO MACHADO LEOCÁDIO· OAB RN 022061

LUNA ARAÚJO DE CARVALHO· OAB RN 017099· CPF 054.***.***-85

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810654/RN (2024/0464372-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO - RN011126 LUNA ARAÚJO DE CARVALHO - RN017099 PEDRO PAULO MACHADO LEOCÁDIO - RN022061 AGRAVADO: DANIELLE JOUSE DA TRINDADE ADVOGADO: ANDRÉIA CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN007266 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPUCHE SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIELLE JOUSE DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 017099· CPF 054.***.***-85

Autor:

PEDRO PAULO MACHADO LEOCADIO· CPF 704.***.***-27

Reu:

ANDREIA CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· CPF 877.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 184.132,84

Autor

CAPUCHE SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIELLE JOUSE DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 003094· CPF 790.***.***-20

Autor:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Autor:

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· CPF 364.***.***-87

Autor:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· CPF 316.***.***-15

Autor:

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· CPF 052.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· CPF 877.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (13/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 67.194,93

Autor

LIVIA DE SIQUEIRA MONTENEGROCPF

Reu

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 016044· CPF 068.***.***-26

Outros

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· OAB SP 477283· CPF 937.***.***-00

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB SP 477282· CPF 507.***.***-87

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PB 018156

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 67.194,93

Autor

LIVIA DE SIQUEIRA MONTENEGROCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 016044· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 67.194,93

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

LIVIA DE SIQUEIRA MONTENEGROCPF

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Reu:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 016044· CPF 068.***.***-26

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 013158· CPF 507.***.***-87

Reu:

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 67.194,93

Autor

LIVIA DE SIQUEIRA MONTENEGROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 016044· CPF 068.***.***-26

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· CPF 050.***.***-70

Reu:

LARISSA ALVES VIEIRA LEITE· CPF 107.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 840.000,00

Autor

ANTONIO VICENTE FORMIGA NETOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 019514

LARISSA ALVES VIEIRA LEITE· OAB PB 023976

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 840.000,00

Autor

ANTONIO VICENTE FORMIGA NETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Autor:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO· OAB GO 056253· CPF 700.***.***-09

Reu:

LARISSA ALVES VIEIRA LEITE· CPF 107.***.***-42

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· CPF 050.***.***-70

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 840.000,00

Autor

ANTONIO VICENTE FORMIGA NETOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 7.146,06

Autor

CARLOS BATISTA RIBEIROCPF

Reu

LAYSLA VASCONCELOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento(AR) (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 12.622,07

Autor

CARLOS GIL RIBEIROCPF

Reu

ADJARDES VASCONCELOS DA COSTA 89870719287CNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Determinada a citação (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GIL RIBEIROCPF

Reu

ADJARDES VASCONCELOS DA COSTA 89870719287CNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000435-35.2026.8.01.0013/AC RELATOR: CAROLINE LAGOS DE CASTRO AUTOR: CARLOS GIL RIBEIRO ADVOGADO(A): GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB PB019514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 16/06/2026 - Audiência de instrução e julgamento - designada (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 567.272,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036180-95.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ALI MOHAMAD ZEIN EXECUTADO: FERNANDA LIMA MELO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por FERNANDA... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 567.272,41

Autor

ALI MOHAMAD ZEINCPF

Reu

FERNANDA LIMA MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

ORLANDO NUNES DE ABREU NETO· OAB AP 2244· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALI MOHAMAD ZEIN

Reu

FERNANDA LIMA MELO

Advogados

Autor:

ORLANDO NUNES DE ABREU NETO· OAB AP 2244· CPF 511.***.***-87

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453· CPF 670.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA· OAB PA 14165· CPF 687.***.***-72

Reu:

ORLANDO NUNES DE ABREU NETO· OAB AP 2244· CPF 511.***.***-87

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453· CPF 670.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA· OAB PA 14165· CPF 687.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036180-95.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ALI MOHAMAD ZEIN EXECUTADO: FERNANDA LIMA MELO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 dias, apres... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 72.212,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 72.212,00

Autor

DJALMA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

WANK REMY DE SENA MEDRADOCPF

GEORGETON ALVES DOS SANTOSCPF

VITERNEI DA SILVA MEDRADOCPF

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· CPF 050.***.***-70

Reu:

WANK REMY DE SENA MEDRADO· OAB BA 23766· CPF 741.***.***-72

Reu:

GLAUCIA SANTOS RODRIGUES· OAB PE 40148· CPF 016.***.***-43

Reu:

PAULO RUBER FRANCO FILHO· OAB BA 43531· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCAS SIEBRA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUCAS SIEBRA ROCHACPF

Advogados

Reu:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGACPF

Reu

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: LUCAS SIEBRA ROCHA ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE. HETEROIDENTIFICAÇÃO. REPROVAÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. PROCEDÊNCIA NO ÂMBITO JUDICIAL. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DA BANCA PELO JUDICIÁ... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGACPF

Reu

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: LUCAS SIEBRA ROCHA ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE. HETEROIDENTIFICAÇÃO. REPROVAÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. PROCEDÊNCIA NO ÂMBITO JUDICIAL. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DA BANCA PELO JUDICIÁ... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 12.245,00

Autor

CLOVIS MESSIAS RIBEIRO LOBOCPF

Reu

HAROLDO VIANA SILVEIRA JRCPF

MULUNGU CARTORIO 01 OFICIO NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 195035080 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON RODRIGUES DANTAS NETOCPF

Reu

RENAN DE MATOS SILVA

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

RENAN DE MATOS SILVA· OAB CE 24150· CPF 022.***.***-29

Reu:

BRUNO DE MATOS SILVA· OAB CE 46108· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 40.806,32

Último movimento: Intimação Não Efetivada (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LEAL DE SOUSA

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB GO 19514

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5762734-36.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Art. 152, inciso VI, do CPC e o Provimento n.º 26/2019 da CGJ/TJGO Com amparo no Provim... (29/05/2026)

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