Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 9.114,36

Autor

GERTRUDES ASSIS MORAIS DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 9.114,36

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

GERTRUDES ASSIS MORAIS DE MATOSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (21/10/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 3.039,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 3.039,60

Autor

GERTRUDES ASSIS MORAIS DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: GERTRUDES ASSIS MORAIS DE MATOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AUXÍLIO-REFEIÇÃO. PAGAMENTO DURANTE PERÍODOS DE AFASTAMENTOS LEGAIS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame Recurso inominado interposto pela parte autora, contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial por entender que durante os períodos de afastamentos dos se... (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVERALDO CONCEICAO MEDEIROS

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO CARNEIRO RIBEIRO· OAB BA 10393· CPF 142.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Everaldo Conceicao Medeiros em 02/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal