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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANA LIVIA SANTOS GURGEL

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCIO VITOR MEYER DE ALBUQUERQUE· OAB CE 13099· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANA LÍVIA SANTOS GURGEL Advogado(s) do reclamado: MARCIO VITOR MEYER DE ALBUQUERQUE SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0015893-82.2014.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estel... (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANA LIVIA SANTOS GURGEL

Advogados

Reu:

MARCIO VITOR MEYER DE ALBUQUERQUE· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLA MICAELLE MEDEIROS PROCOPIOCPF

GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIOCPF

CARLOS HENRIQUE MEDEIROS PROCOPIOCPF

Reu

JOZIMAR ABREU PROCOPIOCPF

Outros

MAYRA DIAS DE HOLANDA ALENCAR· OAB CE 24913· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MEDEIROS PROCOPIOCPF

CARLA MICAELLE MEDEIROS PROCOPIOCPF

GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA DIAS DE HOLANDA ALENCAR· OAB CE 24913· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184785758 (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA DIAS DE HOLANDA ALENCARCPF

Reu

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAYRA DIAS DE HOLANDA ALENCAR· OAB CE 24913· CPF 012.***.***-00

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAGDA BORGES PROCOPIOCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Outros

JANAÍNA MATHIAS GUILHERME SOARES· OAB GO 20975· CPF 818.***.***-15

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB GO 156861

Último movimento: Processo Arquivado (02/04/2025)

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