GERVASIO GONDIM RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 24.328,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 24.328,70

Autor

ISRAEL JOSE BEZERRACPF

MARIA DA CONCEICAO DE LIMACPF

MERIVALDO DA PAZ BEZERRACPF

GERVASIO GONDIM RIBEIRO FILHOCPF

CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA NUNES LARANGEIRAS· OAB PE 33456· CPF 067.***.***-07

Autor:

CLAUDIA ASSUNCAO FERREIRA DE BARROS· OAB PE 32173· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

R$ 23.000,00

Autor

FRANCISCO JERMINIO DE JESUSCPF

IRANI RIBEIROCPF

GERVASIO RIBEIROCPF

IVANILDE RIBEIROCPF

ROSANGELA RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO CHICON· OAB SP 213216· CPF 265.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

R$ 2.300.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO JERMINO DE JESUS

FRANCISCO JERMINIO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOAO ALFREDO CHICON· OAB SP 213216· CPF 265.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014029038 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (12/02/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLANDIA RIBEIRO FERRARI

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO CHICON· OAB SP 213216· CPF 265.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003806-89.2006.4.03.6183 SUCEDIDO: FRANCISCO JERMINIO DE JESUS, ANA MARIA CRUZ DE JESUS SUCESSOR: IRANI RIBEIRO, GERVASIO RIBEIRO, IVAN... (20/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLANDIA RIBEIRO FERRARI

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO CHICON· OAB SP 213216· CPF 265.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003806-89.2006.4.03.6183 SUCEDIDO: FRANCISCO JERMINIO DE JESUS, ANA MARIA CRUZ DE JESUS SUCESSOR: IRANI RIBEIRO, GERVASIO RIBEIRO, IVAN... (20/07/2026)

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