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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 4.201,32

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LEONARDO RODRIGUES ALVESCPF

GESTCON - GESTAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

EDNA TEIXEIRA DE MOURACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 303.512,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 303.512,52

Autor

CONDOMINIO PARANOA PARQUECNPJ

Reu

GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

PATRICIA FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ULISSES SANTANA LARA· OAB DF 14596· CPF 494.***.***-72

Autor:

ANA MARIA RABELO SILVA· OAB DF 38637· CPF 696.***.***-04

Autor:

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT· OAB GO 54528· CPF 036.***.***-27

Autor:

THAINNA SOUZA SIQUEIRA· OAB GO 62541· CPF 051.***.***-06

Reu:

NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA· OAB DF 39570· CPF 019.***.***-38

Reu:

VICTOR LIMA EDWARDS· OAB DF 69665· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARANOA PARQUECNPJ

Reu

GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA

PATRICIA FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA· OAB DF 39570· CPF 019.***.***-38

Autor:

VICTOR LIMA EDWARDS· OAB DF 69665· CPF 056.***.***-38

Autor:

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT· OAB GO 54528· CPF 036.***.***-27

Autor:

THAINNA SOUZA SIQUEIRA· OAB GO 62541· CPF 051.***.***-06

Autor:

ANA MARIA RABELO SILVA· OAB DF 38637· CPF 696.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA· OAB DF 39570· CPF 019.***.***-38

Reu:

VICTOR LIMA EDWARDS· OAB DF 69665· CPF 056.***.***-38

Reu:

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT· OAB GO 54528· CPF 036.***.***-27

Reu:

THAINNA SOUZA SIQUEIRA· OAB GO 62541· CPF 051.***.***-06

Reu:

ANA MARIA RABELO SILVA· OAB DF 38637· CPF 696.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707496-77.2022.8.07.0008. Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 15 de maio de 2026 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARANOA PARQUECNPJ

Reu

GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA

PATRICIA FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA· OAB DF 39570· CPF 019.***.***-38

Autor:

VICTOR LIMA EDWARDS· OAB DF 69665· CPF 056.***.***-38

Autor:

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT· OAB GO 54528· CPF 036.***.***-27

Autor:

THAINNA SOUZA SIQUEIRA· OAB GO 62541· CPF 051.***.***-06

Autor:

ANA MARIA RABELO SILVA· OAB DF 38637· CPF 696.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA· OAB DF 39570· CPF 019.***.***-38

Reu:

VICTOR LIMA EDWARDS· OAB DF 69665· CPF 056.***.***-38

Reu:

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT· OAB GO 54528· CPF 036.***.***-27

Reu:

THAINNA SOUZA SIQUEIRA· OAB GO 62541· CPF 051.***.***-06

Reu:

ANA MARIA RABELO SILVA· OAB DF 38637· CPF 696.***.***-04

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 5.529,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 42.087,17

Autor

GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO PARANOA PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA· OAB DF 39570· CPF 019.***.***-38

Reu:

ULISSES SANTANA LARA· OAB DF 14596· CPF 494.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 8.229,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 7.104,79

Autor

CONDOMÍNIO 18CNPJ

Reu

GESCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA· OAB DF 41204· CPF 019.***.***-40

Reu:

NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA· OAB DF 39570· CPF 019.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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