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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 488.142,55

Autor

LUANA KLEINE ARAUJO DE MEDEIROSCPF

CARLOS GREGORIO BATISTACPF

CARLINDO KAIO DE MEDEIROS BATISTACPF

LUAN GABRIEL DE MEDEIROS BATISTACPF

LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Outros

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 009829· CPF 068.***.***-23

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 008858· CPF 013.***.***-71

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 003648

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2725460/RN (2024/0113793-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS: JULIANO MESSIAS FONSECA - RN004212 GESONITA MESSIAS FONSECA - RN003648 AGRAVADO: CARLOS GREGORIO BATISTA AGRAVADO: LUANA KLEINE ARAUJO DE MEDEIROS AGRAVADO: CARLINDO KAIO DE MEDEIROS BATISTA AGRAVADO: LUAN GABRIEL DE MEDEIROS BATISTA AGRAVADO: LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTA ADVOGADOS: ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA - RN008858 FABIO LEITE... (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

CARLOS GREGORIO BATISTACPF

LUANA KLEINE ARAUJO DE MEDEIROSCPF

CARLINDO KAIO DE MEDEIROS BATISTACPF

LUAN GABRIEL DE MEDEIROS BATISTACPF

LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Autor:

GESONITA MESSIAS FONSECA· CPF 071.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 008858· CPF 013.***.***-71

Reu:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 009829· CPF 068.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 488.142,55

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTACPF

LUAN GABRIEL DE MEDEIROS BATISTACPF

CARLINDO KAIO DE MEDEIROS BATISTACPF

LUANA KLEINE ARAUJO DE MEDEIROSCPF

CARLOS GREGORIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

GESONITA MESSIAS FONSECA· CPF 071.***.***-53

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 004212· CPF 025.***.***-00

Autor:

MAIRA IVZE BEZERRA ALVES· CPF 090.***.***-00

Autor:

JOSONIEL FONSECA DA SILVA· CPF 020.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 008858· CPF 013.***.***-71

Reu:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 009829· CPF 068.***.***-23

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (18/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLINDO KAIO DE MEDEIROS BATISTACPF

CARLOS GREGORIO BATISTACPF

LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTACPF

LUAN GABRIEL DE MEDEIROS BATISTACPF

LUANA KLEINE ARAUJO DE MEDEIROSCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Autor:

MAIRA IVZE BEZERRA ALVES· OAB RN 13640· CPF 090.***.***-00

Autor:

FÁBIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Autor:

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 008858· CPF 013.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Reu:

MAIRA IVZE BEZERRA ALVES· OAB RN 13640· CPF 090.***.***-00

Reu:

FÁBIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Reu:

ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 008858· CPF 013.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0104606-45.2017.8.20.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: CARLOS GREGORIO BATISTA e outros (4) Polo Passivo: Caixa Seguradora S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e ar... (05/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 488.142,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS: JULIANO MESSIAS FONSECA E MAIRA IVZE BEZERRA ALVES AGRAVADO: CARLOS GREGORIO BATISTA ADVOGADOS: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA E FABIO LEITE DANTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104606-45.2017.8.20.0101 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23143018) interposto contra a decisã... (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

CARLOS GREGORIO BATISTACPF

LUANA KLEINE ARAUJO DE MEDEIROSCPF

CARLINDO KAIO DE MEDEIROS BATISTACPF

LUAN GABRIEL DE MEDEIROS BATISTACPF

LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Autor:

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 3648· CPF 071.***.***-53

Reu:

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Reu:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 488.142,55

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

LAUANY CARLA DE MEDEIROS BATISTACPF

LUAN GABRIEL DE MEDEIROS BATISTACPF

CARLINDO KAIO DE MEDEIROS BATISTACPF

LUANA KLEINE ARAUJO DE MEDEIROSCPF

CARLOS GREGORIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 3648· CPF 071.***.***-53

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Autor:

MAIRA IVZE BEZERRA ALVES· OAB RN 13640· CPF 090.***.***-00

Autor:

JOSONIEL FONSECA DA SILVA· OAB RN 1191· CPF 020.***.***-68

Reu:

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 8858· CPF 013.***.***-71

Reu:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 9829· CPF 068.***.***-23

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/1995

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 124.573,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001181-80.1995.8.20.0001. Exequente: Mauro Dias de Melo Executado: João Maria da Fonseca e outros (2) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Mauro Dias de Melo, qualificado nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à pre... (30/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 124.573,00

Autor

MAURO DIAS DE MELOCPF

Reu

APOIO FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

JOAO MARIA DA FONSECACPF

GLAUCIA APARECIDA DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR PAIVA ALEXANDRE· OAB RN 10223· CPF 075.***.***-11

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANDRÉ ALVES MOURA· OAB RN 15372· CPF 097.***.***-70

Reu:

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 3648· CPF 071.***.***-53

Reu:

GEORGIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 11591· CPF 073.***.***-36

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DOS SANTOS SILVA LOPESCPF

FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES BARACHOCPF

JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVACPF

RENATA CRISTINA DA SILVACPF

THIAGO LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MPB CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULARCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

JOSONIEL FONSECA DA SILVA· OAB RN 1191· CPF 020.***.***-68

Reu:

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 3648· CPF 071.***.***-53

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 8.334,77

Autor

ANTONIO AUGUSTO MACARTHY DE AZEVEDOCPF

Reu

SERGIO BACHEGACPF

Outros

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 3648· CPF 071.***.***-53

VITOR SOARES FERREIRA· OAB RN 6176· CPF 314.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR SOARES FERREIRA

Reu

JULIANO MESSIAS FONSECACPF

Advogados

Autor:

VITOR SOARES FERREIRA· OAB RN 6176· CPF 314.***.***-72

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Autor:

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 3648· CPF 071.***.***-53

Reu:

VITOR SOARES FERREIRA· OAB RN 6176· CPF 314.***.***-72

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 3648· CPF 071.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2005

Distribuição

15/02/2005

Valor

R$ 8.655,24

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARIA FERRO PERON

DELEVAM GUTEMBERG QUEIROZ DE MELO

Advogados

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Autor:

JOSONIEL FONSECA DA SILVA· OAB RN 1191· CPF 020.***.***-68

Autor:

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 3648· CPF 071.***.***-53

Reu:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS

Último movimento: Decorrido prazo de OLAVO FERNANDES MAIA NETO em 03/08/2023 23:59. (04/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCINETE GUERRA DE MORAIS PEREIRACPF

FRANCISCA ASSIS DE MORAESCPF

ROBSON RIBEIRO GUERRA DE MORAESCPF

MARGARIDA MARIA DE MORAISCPF

Reu

MARIA CRISTINA LIRIO GURGELCPF

GABRIELA LIRIO GURGEL MONTEIROCPF

JONAS LIRIO GURGELCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 7794· CPF 048.***.***-61

Autor:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 3648· CPF 071.***.***-53

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 91.722,22

Autor

JOSE KLEITON DE LUCENACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARA LOUISE ARAÚJO LIMA· OAB RN 19831· CPF 016.***.***-71

Autor:

ADSON DE MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 19384· CPF 707.***.***-30

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 3648· CPF 071.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 77.380,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0812869-27.2023.8.20.0000 (Origem nº 0864635-59.2020.8.20.5001) Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrar... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 77.380,09

Autor

ECI EMPRESA DE INVEST. PARTIC. E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/11/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS· OAB RN 8805· CPF 009.***.***-03

Autor:

MARIA GORETTI TAVARES FERNANDES ALVES· CPF 837.***.***-72

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

GESONITA MESSIAS FONSECA· OAB RN 3648· CPF 071.***.***-53

Reu:

JOSONIEL FONSECA DA SILVA· OAB RN 1191· CPF 020.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2017

Distribuição

12/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/10/2022)

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