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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA LOMBARDI BRAGACPF

GERALDO BRAGA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2016

Distribuição

13/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLON DE LUCENA CUNHA

MARIA SELDA CUNHA DE ARAUJO

Reu

JOSE DA CUNHA NETO

HILDA CUNHA DE ARAUJO

Outros

JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA· OAB PB 12260· CPF 909.***.***-72

HANNA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO· OAB PB 19329· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Juntada de outros documentos (24/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 176.795,73

Autor

GERALDO BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO ALVES MOREIRA· OAB SP 145018· CPF 068.***.***-08

Autor:

GRACIENE FONTANA CRONKA· OAB SP 273541· CPF 324.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 176.795,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERALDO BRAGACPF

Advogados

Reu:

GRACIENE FONTANA CRONKA· OAB SP 273541· CPF 324.***.***-96

Reu:

MARCOS FERNANDO ALVES MOREIRA· OAB SP 145018· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GERALDA BRAGACPF

Reu

ADALGISA BRAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIQUERINOS DE MEDEIROS CAPUXÚ· OAB RN 10078· CPF 060.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 821,33

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 13.418,22

Autor

GERALDA BRAGACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HEBERTH LANGBEHN DE CASTRO· OAB RN 630· CPF 040.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (16/11/2024)

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