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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 31.469,96

Autor

CLAUDIO XAVIER DA SILVACPF

Reu

JESSICA CONCEICAO DE SOUZA

GESSICA

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO PEIXOTO· OAB BA 57423· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEO GESSICA LOPES DA SILVACPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BORGES PORTO· OAB MT 2854· CPF 256.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEO GESSICA LOPES DA SILVACPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.496,77

Autor

TALLYSON FERNANDO LOPES ANDRADE

THALLYTA FERNANDA LOPES ANDRADE

CLEO GESSICA LOPES DA SILVACPF

Reu

CLEITON SILVA ANDRADECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 3.377,20

Último movimento: Decorrido prazo de GESSICA PRISCILA PEREIRA SILVA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 3.377,20

Autor

GESSICA PRISCILA PEREIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

Reu

JOSE SOARES TAVARESCPF

JESSICA ANDRESSA FREITAS DE SACPF

Advogados

Reu:

LUCELIA WALDYNA COSTA SANTOS· OAB PI 5929· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

JOSE SOARES TAVARESCPF

JESSICA ANDRESSA FREITAS DE SACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 15.739,78

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 15.739,78

Autor

VANDERLEI RECKCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 559.819,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI RECKCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 4.326,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIZETE MARIA RECKCPF

VANDERLEI RECKCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO CIVILExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 4.326,26

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 4.326,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DULCE DE MOURACPF

Reu

ALGORECK PRODUCAO INDUSTRIALIZACAO E ARMAZENAGEM DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA - MECNPJ

ELIZETE MARIA RECKCPF

VANDERLEI RECKCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 2.601.590,96

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI RECKCPF

ELIZETE MARIA RECKCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRAJÁ REZENDE DE LACERDA· OAB MT 11987· CPF 002.***.***-06

Autor:

FLAVIO MULLER

Autor:

MARILIA MOREIRA DE CASTILHO MAGALHAES· OAB MT 8287· CPF 689.***.***-34

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

Reu:

MAURICIO PEREIRA PREVE· CPF 027.***.***-98

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 889.***.***-34

Reu:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 2.601.590,96

Autor

VANDERLEI RECKCPF

ELIZETE MARIA RECKCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

VANDERLEI RECKCPF

ELIZETE MARIA RECKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2020)

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