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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MATELâNDIA/PR

Reu

GESSICA RODRIGUES

Advogados

Autor:

VANESSA BRACHTVOGEL· OAB PR 59237· CPF 066.***.***-48

Autor:

JULIANE MAYER GRIGOLETO· OAB PR 30186· CPF 930.***.***-34

Reu:

VANESSA BRACHTVOGEL· OAB PR 59237· CPF 066.***.***-48

Reu:

JULIANE MAYER GRIGOLETO· OAB PR 30186· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE NUNES

MARCILIO TEIXEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO GEORGE OTAVIO DOS SANTOS· OAB MA 22036· CPF 057.***.***-25

Reu:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NUNES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ROMARIO GEORGE OTAVIO DOS SANTOS· OAB MA 22036· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROMARIO GEORGE OTAVIO DOS SANTOS· OAB MA 22036· CPF 057.***.***-25

Reu:

ROMARIO GEORGE OTAVIO DOS SANTOS· OAB MA 22036· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROMARIO GEORGE OTAVIO DOS SANTOS· OAB MA 22036· CPF 057.***.***-25

Reu:

ROMARIO GEORGE OTAVIO DOS SANTOS· OAB MA 22036· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Definitivo (22/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FRANCISCO ROVILSON DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

LUIS DE ABREU SILVACPF

Advogados

Reu:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Reu

LUIS DE ABREU SILVA

Advogados

Autor:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Reu:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Último movimento: Definitivo (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO ARRAIS SILVA RIBEIROCPF

RITA MARIA DE ALENCARCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ROSA AMELIA SOARES FEITOSA· OAB MA 3242

Autor:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DE ALENCAR

Reu

JOSINALDO ARRAIS SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Autor:

ROSA AMELIA SOARES FEITOSA· OAB MA 3242· CPF 151.***.***-53

Reu:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Reu:

ROSA AMELIA SOARES FEITOSA· OAB MA 3242· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000464-17.2017.8.10.0085. Autor: JOSINALDO ARRAIS SILVA RIBEIRO e outros Réu: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do re... (29/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DE ALENCAR

Reu

JOSINALDO ARRAIS SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Autor:

ROSA AMELIA SOARES FEITOSA· OAB MA 3242· CPF 151.***.***-53

Reu:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Reu:

ROSA AMELIA SOARES FEITOSA· OAB MA 3242· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CLEBIO DOS SANTOSCPF

FRANCIELMA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

FRANCINEIDE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CLEBIO DOS SANTOSCPF

FRANCIELMA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

FRANCINEIDE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Último movimento: Definitivo (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

01/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JORGE LUIS OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

26/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA DE SOUSACPF

LUIS CLAUDIO SILVA DE SOUSACPF

Reu

ANA VALERIA RAMOS FONSECA DA SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM PEDRO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Autor:

SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES· OAB MA 17779· CPF 052.***.***-25

Autor:

ROSANA SILVA MACHADO· OAB PI 18647· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Autor:

SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES· OAB MA 17779· CPF 052.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 4.400,00

Autor

GESSICA OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREIA DE SOUSACPF

ARTHUR GABRIEL DE SOUSA SANTANACPF

ANA LAURA DE SOUSA SANTANACPF

Advogados

Autor:

GESSICA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 19471· CPF 426.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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