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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 520.441,87

Autor

ELI SALVINO ALBOLEIA CAPELAZZOCPF

Reu

RICHARD GUSTAVO REIS FERNANDES

LUANA FERNANDES

OZIEL FERNANDES DE OLIVEIRA,

TERESINHA DAS GRACAS REISCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS HUTTER· OAB SP 175887· CPF 024.***.***-90

Autor:

DENY TORRES DOS SANTOS· OAB SP 363454· CPF 397.***.***-59

Reu:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 079365· CPF 554.***.***-00

Reu:

ROSELI PIRES GOMES· OAB SP 342610· CPF 263.***.***-71

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI SALVINO ALBOLEIA CAPELAZZOCPF

Reu

Em segredo de justiça

LUANA FERNANDES

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS HUTTER· OAB SP 175887· CPF 024.***.***-90

Autor:

DENY TORRES DOS SANTOS· OAB SP 363454· CPF 397.***.***-59

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI SALVINO ALBOLEIA CAPELAZZOCPF

Reu

TERESINHA DAS GRACAS REISCPF

RICHARD GUSTAVO REIS FERNANDES

LUANA FERNANDES

OZIEL FERNANDES DE OLIVEIRA,

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELI SALVINO ALBOLEIA CAPELLAZZO (AGRAVANTE)

Reu

2. R G R F (AGRAVADO)

3. LUANA FERNANDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ROSELI PIRES GOMES· OAB SP 342610· CPF 263.***.***-71

Autor:

JOÃO CARLOS HUTTER· OAB SP 175887· CPF 024.***.***-90

Autor:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 79365· CPF 554.***.***-00

Autor:

DENY TORRES DOS SANTOS· OAB SP 363454· CPF 397.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ROSELI PIRES GOMES· OAB SP 342610· CPF 263.***.***-71

Reu:

JOÃO CARLOS HUTTER· OAB SP 175887· CPF 024.***.***-90

Reu:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 79365· CPF 554.***.***-00

Reu:

DENY TORRES DOS SANTOS· OAB SP 363454· CPF 397.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 17.685,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOIZANIEL ALVES PONTESCPF

GESSO PONTES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2006

Distribuição

10/02/2006

Valor

R$ 11.367,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOIZANIEL ALVES PONTESCPF

GESSO PONTES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2004

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 33.506,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOIZANIEL ALVES PONTESCPF

GESSO PONTES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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