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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 17.685,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOIZANIEL ALVES PONTESCPF

GESSO PONTES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2006

Distribuição

10/02/2006

Valor

R$ 11.367,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOIZANIEL ALVES PONTESCPF

GESSO PONTES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2004

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 33.506,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOIZANIEL ALVES PONTESCPF

GESSO PONTES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· OAB RS 132226· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· OAB RS 132226· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (06/03/2025)

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