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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR SANTANA SANTOSCPF

Reu

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENNYSON DA SILVA CARDOSO· OAB MA 14496· CPF 007.***.***-50

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· CPF 043.***.***-51

Reu:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Outros

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTANA SANTOS em 08/11/2022 23:59. (18/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR SANTANA SANTOSCPF

Reu

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENNYSON DA SILVA CARDOSO· OAB MA 14496· CPF 007.***.***-50

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· CPF 043.***.***-51

Reu:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SANTANA SANTOS

Reu

GESTOR SERVIÇOS

Advogados

Autor:

WENNYSON DA SILVA CARDOSO· OAB MA 14496· CPF 007.***.***-50

Reu:

WENNYSON DA SILVA CARDOSO· OAB MA 14496· CPF 007.***.***-50

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SANTANA SANTOS

Reu

GESTOR SERVIÇOS

Advogados

Autor:

WENNYSON DA SILVA CARDOSO· OAB MA 14496· CPF 007.***.***-50

Reu:

WENNYSON DA SILVA CARDOSO· OAB MA 14496· CPF 007.***.***-50

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800169-88.2018.8.10.0059. REQUERENTE: JOSE RIBAMAR SANTANA SANTOS REQUERIDO(A): GESTOR SERVIÇOS INTIMAÇÃO DE ORDEM do Dr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar do Termo Judiciário de São Luís, no uso de suas atribuições legais, etc. fica Vossa Senhoria INTIMADA ELETRONICAMENTE: INTIMAR: JOSE RIBAMAR SANTANA SANTOS, na pessoa do(a) seu (sua) advogado(a) Dr. (a) Advogado(s) do reclamante: W... (28/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS SOUSACPF

FRANCISCO ADALBERTO MORAES DA SILVACPF

DANIEL DE ALMEIDA FARIASCPF

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA· OAB MA 21816· CPF 689.***.***-68

Reu:

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 11284· CPF 018.***.***-59

Reu:

HELIDA ARAUJO DA SILVA· OAB MA 23448· CPF 060.***.***-24

Reu:

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MA 18603· CPF 752.***.***-72

Reu:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS SOUSACPF

FRANCISCO ADALBERTO MORAES DA SILVACPF

DANIEL DE ALMEIDA FARIASCPF

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA· OAB MA 21816· CPF 689.***.***-68

Reu:

HELIDA ARAUJO DA SILVA· OAB MA 23448· CPF 060.***.***-24

Reu:

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MA 18603· CPF 752.***.***-72

Reu:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Reu:

KRISANDIA SANTOS MARINHO· OAB MA 15861· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2006

Distribuição

09/10/2006

Valor

R$ 18.208,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Outros

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 24.739,08

Autor

ELISANGELA FERREIRA LIMA ALVESCPF

SANDRA LIMA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

VALDENIZIO RABELO DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 24.739,08

Autor

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ELISANGELA FERREIRA LIMA ALVESCPF

SANDRA LIMA ALVESCPF

Reu

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

VALDENIZIO RABELO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· CPF 043.***.***-51

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· CPF 043.***.***-51

Reu:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/01/2025)

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