GETEC FARMACEUTICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 360.950,09

Autor

GETEC FARMACEUTICA LTDACNPJ

JOSE LAURO DE FREITAS FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GUIMARAES DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RJ 027544· CPF 334.***.***-68

Autor:

SALVADOR ESPERANCA NETO· OAB RJ 051243· CPF 831.***.***-53

Autor:

JOAO GUILHERME ITABORAI PECANHA· OAB RJ 234101· CPF 140.***.***-88

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 360.950,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GETEC FARMACEUTICA LTDACNPJ

JOSE LAURO DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANO GUIMARAES DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RJ 027544· CPF 334.***.***-68

Reu:

SALVADOR ESPERANCA NETO· OAB RJ 051243· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GETEC FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

GETEC FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR ESPERANCA NETO· OAB RJ 51243· CPF 831.***.***-53

Autor:

JOAO GUILHERME ITABORAI PECANHA· OAB RJ 234101· CPF 140.***.***-88

Autor:

LUCIANO GUIMARAES DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RJ 27544· CPF 334.***.***-68

Autor:

LUCIANO GUIMARAES DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RJ 027544· CPF 334.***.***-68

Autor:

SALVADOR ESPERANCA NETO· OAB RJ 051243· CPF 831.***.***-53

Reu:

SALVADOR ESPERANCA NETO· OAB RJ 51243· CPF 831.***.***-53

Reu:

LUCIANO GUIMARAES DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RJ 27544· CPF 334.***.***-68

Reu:

LUCIANO GUIMARAES DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RJ 027544· CPF 334.***.***-68

Reu:

SALVADOR ESPERANCA NETO· OAB RJ 051243· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002649-95.2012.4.02.5117/RJ RELATOR: DOUGLAS RODRIGUES LOPES EXEQUENTE: GETEC FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO GUIMARAES DE SOUZA LEAO JUNIOR (OAB RJ027544) ADVOGADO(A): SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ITABORAI PECANHA (OAB RJ234101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de p... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GETEC FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

GETEC FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR ESPERANCA NETO· OAB RJ 51243· CPF 831.***.***-53

Autor:

JOAO GUILHERME ITABORAI PECANHA· OAB RJ 234101· CPF 140.***.***-88

Autor:

LUCIANO GUIMARAES DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RJ 27544· CPF 334.***.***-68

Autor:

LUCIANO GUIMARAES DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RJ 027544· CPF 334.***.***-68

Autor:

SALVADOR ESPERANCA NETO· OAB RJ 051243· CPF 831.***.***-53

Reu:

SALVADOR ESPERANCA NETO· OAB RJ 51243· CPF 831.***.***-53

Reu:

LUCIANO GUIMARAES DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RJ 27544· CPF 334.***.***-68

Reu:

LUCIANO GUIMARAES DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RJ 027544· CPF 334.***.***-68

Reu:

SALVADOR ESPERANCA NETO· OAB RJ 051243· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002649-95.2012.4.02.5117/RJ RELATOR: DOUGLAS RODRIGUES LOPES EXEQUENTE: GETEC FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO GUIMARAES DE SOUZA LEAO JUNIOR (OAB RJ027544) ADVOGADO(A): SALVADOR ESPERANCA NETO (OAB RJ051243) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ITABORAI PECANHA (OAB RJ234101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de p... (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 20.139,72

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

GETEC COMBUSTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 20.139,72

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

GETEC COMBUSTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (06/03/2025)

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