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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 402.700,80

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRUMADO - FADESBCNPJ

Reu

GETRUDES ROSA DOS SANTOSCPF

GETULIO

Advogados

Autor:

CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO· OAB BA 22206· CPF 067.***.***-76

Reu:

LILIAN CANGUSCU DOS SANTOS· OAB BA 47372· CPF 050.***.***-90

Reu:

HYARA TERCIA ROCHA· OAB BA 53573· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 402.700,80

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRUMADO - FADESBCNPJ

Reu

GETRUDES ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO· OAB BA 22206· CPF 067.***.***-76

Reu:

LILIAN CANGUSCU DOS SANTOS· OAB BA 47372· CPF 050.***.***-90

Reu:

HYARA TERCIA ROCHA· OAB BA 53573· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GETRUDES ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUCYO DE ALMEIDA VASCONCELOSCPF

PATRIMONIAL MIL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IURE BARBOSA SOARES· OAB BA 69404· CPF 059.***.***-74

Autor:

JANAINA OLIVEIRA MARMORE· OAB BA 67504· CPF 790.***.***-53

Reu:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

JEFERSON SILVA DOS ANJOS· OAB BA 71475· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA AMORAS em 01/09/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GETRUDES ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

PATRIMONIAL MIL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

MUCYO DE ALMEIDA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JANAINA OLIVEIRA MARMORE· OAB BA 67504· CPF 790.***.***-53

Autor:

IURE BARBOSA SOARES· OAB BA 69404· CPF 059.***.***-74

Reu:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

JEFERSON SILVA DOS ANJOS· OAB BA 71475· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para (05/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANETE GETRUDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANETE GETRUDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2022)

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