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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE CACHOEIRINHA (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 83009· CPF 824.***.***-91

Autor:

HELENA RAMOS DE CASTRO· OAB RS 116320

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO· OAB DF 12067· CPF 599.***.***-68

Autor:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 58861· CPF 957.***.***-15

Autor:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 13372· CPF 013.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 83009· CPF 824.***.***-91

Reu:

HELENA RAMOS DE CASTRO· OAB RS 116320

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO· OAB DF 12067· CPF 599.***.***-68

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 58861· CPF 957.***.***-15

Reu:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 13372· CPF 013.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICE GOMES

Reu

GEFFSON COIMBRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HOMERO CABRAL DE SOUZA· OAB PE 27329· CPF 624.***.***-15

Autor:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 58861· CPF 957.***.***-15

Autor:

GISIELLY ALVES CRUZ AUGUSTO· OAB PE 32341· CPF 819.***.***-34

Reu:

HOMERO CABRAL DE SOUZA· OAB PE 27329· CPF 624.***.***-15

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 58861· CPF 957.***.***-15

Reu:

GISIELLY ALVES CRUZ AUGUSTO· OAB PE 32341· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JANICE GOMES EXEQUENTE: GEFFSON COIMBRA DA SILVA DESPACHO De acordo com a Lei que consolida o regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário de Pernambuco, o credor deve incluir em seus cálculos o valor relativo às custas e à taxa judiciária, respectivamente. Assim, não havendo tal indicação na planilha anexada, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível d... (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 3.315,00

Autor

JEP DOIN AGENTES DE ESPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA - CACHOEIRINHA

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Autor:

TIAGO CARIJO DA SILVA· OAB RS 099434· CPF 017.***.***-52

Autor:

JOAO ARTUR FERREIRA MULLER· OAB RS 124384· CPF 029.***.***-82

Autor:

RODRIGO DELEVATI· OAB RS 080991· CPF 612.***.***-91

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Outros

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 3.315,00

Autor

SECRETARIO - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA - CACHOEIRINHA

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

JEP DOIN AGENTES DE ESPORTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

CESAR DIAS EBLINGCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Autor:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Reu:

VINICIUS RENATO ALVES· OAB RS 067791· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008010-82.2024.8.21.0086/RS - ref. ao(s) evento(s): 2 (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CELSO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPRECCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA MOHAMMAD ZIYADE· OAB RS 030149· CPF 498.***.***-49

Reu:

BERNARD RODRIGUES NETTO· OAB RS 076290· CPF 003.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO TACQUES PY· OAB RS 040529· CPF 687.***.***-34

Reu:

TATIANA BOROWSKI MORSCH· OAB RS 055279· CPF 962.***.***-15

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CELSO DA SILVACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPRECCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FATIMA MOHAMMAD ZIYADE· OAB RS 030149· CPF 498.***.***-49

Autor:

BERNARD RODRIGUES NETTO· OAB RS 076290· CPF 003.***.***-08

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Autor:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 14.720,62

Autor

MARILENE DA SILVA SCHULERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPRECCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PARENTE SANTOS· OAB DF 025815· CPF 704.***.***-49

Reu:

BERNARD RODRIGUES NETTO· OAB RS 076290· CPF 003.***.***-08

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Reu:

MARCOS GOLEMBIEWSKI· CPF 367.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 70.381,41

Autor

MARLENE DEBASTIANE CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GILNEI KASPER· OAB RS 035681· CPF 458.***.***-68

Autor:

LEANDRO JOSE ECKERT· OAB RS 111554· CPF 368.***.***-04

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 19.240,24

Autor

GILMAR MACHADO IZIDROCPF

JORDANA BATISTA CENTENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BEATRIZ FLACH· OAB RS 066325· CPF 956.***.***-15

Autor:

ANA PAULA DA SILVA CASTRO· OAB RS 130050· CPF 885.***.***-06

Reu:

MARCOS GOLEMBIEWSKI· CPF 367.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.085,85

Autor

NELMA JADIR DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS· OAB RS 107972· CPF 028.***.***-08

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 8.994,48

Autor

EVERTON LUIS DA SILVA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA MOHAMMAD ZIYADE· OAB RS 030149· CPF 498.***.***-49

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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