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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 43.953,70

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KAFE GIANDUIA DOCERIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVIERI MACEDO· OAB BA 26036· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 325.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DESCHAMPS· OAB SC 57404· CPF 012.***.***-02

Autor:

SALEZIO STAHELIN JUNIOR· OAB SC 12001· CPF 863.***.***-72

Autor:

FERNANDA RODRIGUES· OAB SC 49264· CPF 041.***.***-23

Autor:

SERGIO CALIXTO JUNIOR· CPF 103.***.***-41

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

ALESSANDRA MOURA TRATZ· OAB SC 32878· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (26/03/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 325.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 325.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Valor da CausaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA.

Reu

GIANDRIO FUCULO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MOURA TRATZ· OAB SC 32878· CPF 028.***.***-30

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Autor:

ANA PAULA DESCHAMPS· OAB SC 57404· CPF 012.***.***-02

Autor:

SALEZIO STAHELIN JUNIOR· OAB SC 12001· CPF 863.***.***-72

Autor:

FERNANDA RODRIGUES· OAB SC 49264· CPF 041.***.***-23

Reu:

ALESSANDRA MOURA TRATZ· OAB SC 32878· CPF 028.***.***-30

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

ANA PAULA DESCHAMPS· OAB SC 57404· CPF 012.***.***-02

Reu:

SALEZIO STAHELIN JUNIOR· OAB SC 12001· CPF 863.***.***-72

Reu:

FERNANDA RODRIGUES· OAB SC 49264· CPF 041.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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