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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 1.141.341,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GIANE FATIMA HORST DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

PATRICIA MALDANER CIBILS· CPF 974.***.***-68

Reu:

MARCELO MATTE SAGAVE· OAB RS 068024· CPF 634.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5061172-60.2023.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 4, 12, 27, 36 (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 1.141.341,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GIANE FATIMA HORST DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

PATRICIA MALDANER CIBILS· CPF 974.***.***-68

Autor:

GUILHERME GONZALES REAL· CPF 009.***.***-00

Reu:

MARCELO MATTE SAGAVE· OAB RS 068024· CPF 634.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5061172-60.2023.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 31, 41 (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL ANTONIO ECKERCPF

MARIA DE FATIMA MIRANDA BANJACPF

PILAR VILDOSOLACPF

Reu

AZUL ADMINISTRADORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL ACQUAMARINECNPJ

Advogados

Autor:

GIANE FATIMA MARINS· OAB RS 75947· CPF 544.***.***-53

Autor:

JOEL ANTONIO ECKER· CPF 413.***.***-53

Reu:

FLAVIA MIYUKI KURODA COSTA· OAB BA 51208· CPF 032.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL ANTONIO ECKERCPF

MARIA DE FATIMA MIRANDA BANJACPF

PILAR VILDOSOLACPF

Reu

RESIDENCIAL ACQUAMARINECNPJ

AZUL ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANE FATIMA MARINS· OAB RS 75947· CPF 544.***.***-53

Autor:

JOEL ANTONIO ECKER· CPF 413.***.***-53

Reu:

FLAVIA MIYUKI KURODA COSTA· OAB BA 51208· CPF 032.***.***-33

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANE FATIMA MARINSCPF

JOEL ANTONIO ECKERCPF

MARIA DE FATIMA MIRANDA BANJACPF

PILAR VILDOSOLACPF

Reu

AZUL ADMINISTRADORA LTDA

FLAVIA MIYUKI KURODA COSTACPF

RESIDENCIAL ACQUAMARINE

Advogados

Autor:

FLAVIA MIYUKI KURODA COSTA· OAB BA 51208· CPF 032.***.***-33

Autor:

GIANE FATIMA MARINS· OAB RS 75947· CPF 544.***.***-53

Autor:

JOEL ANTONIO ECKER· OAB RS 47557

Reu:

FLAVIA MIYUKI KURODA COSTA· OAB BA 51208· CPF 032.***.***-33

Reu:

GIANE FATIMA MARINS· OAB RS 75947· CPF 544.***.***-53

Reu:

JOEL ANTONIO ECKER· OAB RS 47557

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANE FATIMA MARINSCPF

JOEL ANTONIO ECKERCPF

MARIA DE FATIMA MIRANDA BANJACPF

PILAR VILDOSOLACPF

Reu

AZUL ADMINISTRADORA LTDA

FLAVIA MIYUKI KURODA COSTACPF

RESIDENCIAL ACQUAMARINE

Advogados

Autor:

FLAVIA MIYUKI KURODA COSTA· OAB BA 51208· CPF 032.***.***-33

Autor:

GIANE FATIMA MARINS· OAB RS 75947· CPF 544.***.***-53

Autor:

JOEL ANTONIO ECKER· OAB RS 47557

Reu:

FLAVIA MIYUKI KURODA COSTA· OAB BA 51208· CPF 032.***.***-33

Reu:

GIANE FATIMA MARINS· OAB RS 75947· CPF 544.***.***-53

Reu:

JOEL ANTONIO ECKER· OAB RS 47557

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOEL ANTONIO ECKER e outros (2) Advogado(s): GIANE FATIMA MARINS (OAB:RS75947-A), JOEL ANTONIO ECKER (OAB:RS47557-A) APELADO: RESIDENCIAL ACQUAMARINE e outros Advogado(s): FLAVIA MIYUKI KURODA COSTA (OAB:BA51208-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000258-95.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Intime-se a Apelante para que se manifeste... (09/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 38.807,29

Autor

MARIA DE LOURDES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIANE FATIMA MARINS· OAB RS 075947· CPF 544.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 38.807,29

Autor

MARIA DE LOURDES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIANE FATIMA MARINS· OAB RS 075947· CPF 544.***.***-53

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (31/03/2023)

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