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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 122.565,66

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RITA DE CASSIA ARAUJO RIBEIROCPF

CLAUDIO CARNEIRO RIBEIROCPF

GICLA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 122.565,66

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

GICLA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

RITA DE CASSIA ARAUJO RIBEIROCPF

CLAUDIO CARNEIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 223.242,13

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GICLA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

GICLA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 122.121,03

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

GICLA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 122.121,03

Autor

GICLA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DORNELIO DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE ADMINISTRACAO FORUM DE RAUL SOARES

Advogados

Autor:

TAYRANE MARTINS ASSIS· OAB MG 154654

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DORNELIO DA SILVACPF

JUIZ DE DIREITO DE ADMINISTRACAO FORUM DE RAUL SOARES

Advogados

Autor:

TAYRANE MARTINS ASSIS· OAB MG 154654

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/01/2023)

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