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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 12.740,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS GIJO LTDACNPJ

Reu

MLKL COMUNICACOES DIGTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JARDIM FILIPPSEN· OAB RS 083039· CPF 010.***.***-57

Autor:

FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA· OAB RS 085616· CPF 007.***.***-86

Reu:

MARCIA DE SELES BRITO· OAB SP 271961· CPF 184.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JAQUELINE APARECIDA DE FRANCA MOURACPF

Reu

GEOWANO LUCK FRANCO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ FRANCISCO NASCIMENTO MARTINS· OAB MT 20080· CPF 019.***.***-76

Reu:

NATHALIA MARIA BARBOSA QUEIROZ· OAB MT 25135· CPF 046.***.***-00

Reu:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Reu:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JAQUELINE APARECIDA DE FRANCA MOURACPF

Reu

GEOWANO LUCK FRANCO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ FRANCISCO NASCIMENTO MARTINS· OAB MT 20080· CPF 019.***.***-76

Reu:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Reu:

NATHALIA MARIA BARBOSA QUEIROZ· OAB MT 25135· CPF 046.***.***-00

Reu:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE APARECIDA FRANCA

Reu

GEOWANO LUCK FRANCO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA MARIA BARBOSA QUEIROZ· OAB MT 25135· CPF 046.***.***-00

Autor:

BEATRIZ FRANCISCO NASCIMENTO MARTINS· OAB MT 20080· CPF 019.***.***-76

Autor:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Autor:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Reu:

NATHALIA MARIA BARBOSA QUEIROZ· OAB MT 25135· CPF 046.***.***-00

Reu:

BEATRIZ FRANCISCO NASCIMENTO MARTINS· OAB MT 20080· CPF 019.***.***-76

Reu:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Reu:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos, com intimação das partes, para que, no prazo de 5 dias, efetuem a impressão do formal de partilha e demais documentos que se fazem necessários. Após o referido prazo, os autos serão arquivados. (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

FixaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE APARECIDA FRANCA

Reu

GEOWANO LUCK FRANCO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA MARIA BARBOSA QUEIROZ· OAB MT 25135· CPF 046.***.***-00

Autor:

BEATRIZ FRANCISCO NASCIMENTO MARTINS· OAB MT 20080· CPF 019.***.***-76

Autor:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Autor:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

Reu:

NATHALIA MARIA BARBOSA QUEIROZ· OAB MT 25135· CPF 046.***.***-00

Reu:

BEATRIZ FRANCISCO NASCIMENTO MARTINS· OAB MT 20080· CPF 019.***.***-76

Reu:

AUXILIADORA MARIA GOMES· OAB MT 18865· CPF 432.***.***-04

Reu:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 18345· CPF 459.***.***-68

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOWANO LUCK FRANCO DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO· OAB MT 21282· CPF 977.***.***-87

Autor:

MOUSART SOUZA XAVIER· OAB MT 26283· CPF 039.***.***-05

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MORAIS RONDONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MORAIS RONDONCPF

JAMILSON LUIZ DE PINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2026)

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