Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CARNEVALLI LTDA.CNPJ

WELLINGTON DA SILVA SANTOSCPF

GILMARCOS DE LIMA SILVACPF

Reu

WELLINGTON DA SILVA SANTOSCPF

GILMARCOS DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIANE GIL DA FONSECA· OAB SP 244434· CPF 261.***.***-51

Reu:

HUDSON FRANCISCO DE JESUS· OAB SP 469465· CPF 297.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.662,04

Autor

MARIA JOSE SOARES DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ELIANE GIL DA FONSECA· OAB SP 244434· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Petição Juntada (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.246,49

Autor

ALICE VITORIA SENA DE OLIVEIRACPF

Reu

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO PORTINARI LTDACNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE GIL DA FONSECA· OAB SP 244434· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANA CAROLINA MOMBELLI STREFEZZA LOPES· OAB SP 321803· CPF 363.***.***-00

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI MARA CLAUDIA DOS SANTOS NEIMAN CAVALCANTECPF

Reu

MARCOS PAULO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE GIL DA FONSECA· OAB SP 244434· CPF 261.***.***-51

Reu:

CAYO DE VELEDA GOMES SILVESTRE· OAB SP 408997· CPF 385.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARA PEREIRACPF

Reu

AVICULTURA BEM TE VICNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE GIL DA FONSECA· OAB SP 244434· CPF 261.***.***-51

Reu:

ALYNE GIAQUINTO CORREIA KAWAMURA· OAB SP 322696· CPF 322.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FATIMA DE LIMA BUSOCPF

Reu

SORRIDENTS CLíNICA ODONTOLóGICAS

Advogados

Autor:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Autor:

ELIANE GIL DA FONSECA· OAB SP 244434· CPF 261.***.***-51

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Reu:

ELIANE GIL DA FONSECA· OAB SP 244434· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 7.984,00

Autor

OSVALDO CODICICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE GIL DA FONSECA· OAB SP 244434· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 7.984,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSVALDO CODICICPF

Advogados

Reu:

ELIANE GIL DA FONSECA· OAB SP 244434· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/01/2023)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 44.957,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO ALVES GALVAO· OAB SP 140584· CPF 159.***.***-67

Reu:

CINTIA GALVAO· OAB SP 309761· CPF 355.***.***-94

Reu:

ETI ARRUDA DE LIMA GALLO· CPF 049.***.***-59

Reu:

ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA· OAB SP 238077· CPF 167.***.***-79

Reu:

FABIO ALBUQUERQUE· OAB SP 164311· CPF 144.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 44.957,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO ALVES GALVAO· OAB SP 140584· CPF 159.***.***-67

Reu:

MARINA GOMES MATTOS DEVIDES· OAB BA 29413· CPF 012.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FABIO ALBUQUERQUE· OAB SP 164311· CPF 144.***.***-03

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA· OAB SP 238077· CPF 167.***.***-79

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 44.957,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA· OAB SP 238077· CPF 167.***.***-79

Autor:

FABIO ALBUQUERQUE· OAB SP 164311· CPF 144.***.***-03

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MARINA GOMES MATTOS DEVIDES· OAB BA 29413· CPF 012.***.***-04

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Reu:

JOSE AUGUSTO ALVES GALVAO· OAB SP 140584· CPF 159.***.***-67

Reu:

CINTIA GALVAO· OAB SP 309761· CPF 355.***.***-94

Reu:

ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Relações de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

JOTHER SERVICO E COMERCIO INDUSTRIAL EIRELI

SENA - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO ALVES GALVAO· OAB SP 140584· CPF 159.***.***-67

Autor:

CINTIA GALVAO· OAB SP 309761· CPF 355.***.***-94

Autor:

ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA· OAB SP 238077· CPF 167.***.***-79

Autor:

MARINA GOMES MATTOS DEVIDES· OAB BA 29413· CPF 012.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO ALVES GALVAO· OAB SP 140584· CPF 159.***.***-67

Reu:

CINTIA GALVAO· OAB SP 309761· CPF 355.***.***-94

Reu:

ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 206388· CPF 283.***.***-90

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA· OAB SP 238077· CPF 167.***.***-79

Reu:

MARINA GOMES MATTOS DEVIDES· OAB BA 29413· CPF 012.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DORIVAL DOS SANTOS SAMPAIO (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO NATA DE ARAUJOCPF

SERGIO MURILO LOURENCO DA SILVA FILHOCPF

GILMARCIO SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA /SP

Reu:

LIDIA GIL DA FONSECA· CPF 127.***.***-48

Outros

PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MURILO LOURENCO DA SILVA FILHOCPF

THIAGO NATA DE ARAUJOCPF

GILMARCIO SILVA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO NATA DE ARAUJO

SERGIO MURILO LOURENCO DA SILVA FILHO

GILMARCIO SILVA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDA TATARI FRAZAO DE VASCONCELOS

Autor:

LIDIA GIL DA FONSECA· CPF 127.***.***-48

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO MURILO LOURENCO DA SILVA FILHO (AGRAVANTE)

2. THIAGO NATA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

3. GILMARCIO SILVA DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

IVANILDA DA SILVA NEVESCPF

JESSICA KAUANE MACEDO DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA· OAB SP 290243· CPF 081.***.***-74

Reu:

JUCELIO LAURENTINO DE SOUSA· OAB SP 436081· CPF 760.***.***-00

Reu:

LIDIA GIL DA FONSECA· OAB SP 132653· CPF 127.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal