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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 9.628,43

Autor

ACILINO CONTINICPF

Reu

BRAULINO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 562,91

Autor

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

Reu

MARIA JOSE DA ROSACPF

Advogados

Autor:

CICERO ALLYSSON BARBOSA SILVA· OAB MT 15091· CPF 005.***.***-88

Reu:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 7.499,10

Autor

RAFAEL GIL SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDEMIR FRANCO DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MONTEIRO DOS SANTOSCPF

WILIASMAR MONFARDINICPF

ROBSON SOARES LICURGOCPF

DIEGO FERNANDES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO A. VERONESE

CLAUDIO NASCIMENTO

ROBERTO RAMOS BERNARDO

EDMILSON DA COSTA VENANCIO

DANIEL SCHEFFER HAHN

+ 41 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHAUCHER DA CRUZ· OAB MT 25734· CPF 022.***.***-88

Reu:

DANNILO MONTEIRO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANNILO MONTEIRO LIMA· OAB MT 18365· CPF 061.***.***-02

Reu:

ANTONIO VALDENIR CALIARE· OAB MT 13443· CPF 393.***.***-72

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

RICARDO SALDANHA SPINELLI· OAB MT 15204· CPF 027.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSMAR SILVESTRE ZIMMERMANNCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOILTON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Reu:

ARNO OSTWALD· OAB MT 4686· CPF 126.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WEVERTON RIBEIRO DE BENSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2025 23:59 (17/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON RIBEIRO DE BENSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 10.751,78

Autor

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGO CARLOS FELISMINOCPF

Advogados

Autor:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Reu:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 34.825,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALLISON RAFAEL DA SILVACPF

SIDNEI EMANUEL DE SOUZACPF

DEPOSITO DE MADEIRA ORIENTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL GIL SILVA· OAB MT 20303· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/02/2026 23:59 (13/02/2026)

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