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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

03/09/2004

Distribuição

03/09/2004

Valor

R$ 3.900.000,00

Autor

GILAT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

GILAT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· CPF 690.***.***-20

Autor:

REGINALDO OSCAR DE CASTRO· CPF 000.***.***-72

Autor:

FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES· CPF 011.***.***-17

Autor:

IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/05/2021)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GILAT DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GILAT DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (03/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

IGEPREV

Reu

ANA MARIA MAGNO FREITASCPF

ELIANA GILET BRASILCPF

CLELIO PALHETA FERREIRACPF

ELIZABETH RODRIGUES DE SANTA HELENA CORREACPF

ALDA MENDES GONCALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRUNO BRASIL DE CARVALHO· OAB PA 9665· CPF 595.***.***-68

Reu:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIANA GILET BRASILCPF

Reu

JANILSON DAS CHAGAS SILVA

PERFIL MOVEIS

Advogados

Autor:

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

LENISE AYRES PEREIRA· OAB PA 12364· CPF 657.***.***-49

Autor:

RAYSSA DE SALES FRANCA· OAB PA 26810· CPF 018.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANA GILET BRASIL em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CARVALHO DE MELO DANTASCPF

REGINA CELI CARVALHO DA SILVACPF

ELIANA GILET BRASILCPF

MARIA ISABEL FERREIRA DOS REISCPF

SOPHIA CHIE HORIGUCHI GARCIACPF

+ 3 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0903760-61.2025.8.14.0301 (04/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRACEMA LUZIA GONCALVES MENEZESCPF

CARMEN MARIA AGUIAR PINHEIROCPF

LUCILA DOS SANTOS SERIQUECPF

SOPHIA CHIE HORIGUCHI GARCIACPF

MARIA ISABEL FERREIRA DOS REISCPF

+ 3 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 500,00

Reu

ELIANA GILET BRASILCPF

CLELIO PALHETA FERREIRACPF

EDNA CELIA DE ABREU LOUREIROCPF

ELIZABETH RODRIGUES DE SANTA HELENA CORREACPF

Advogados

Reu:

IRACY PAMPLONA· OAB PA 3393· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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