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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 7.900,00

Autor

JESUS DE CARVALHO CHAVESCPF

Reu

GILBERTO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PAULINELLI HABIB· OAB MG 64242· CPF 840.***.***-04

Autor:

AFONSO LUIZ CASTELAR BRITO· OAB MG 22867· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JESUS DE CARVALHO CHAVES em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS DE CARVALHO CHAVESCPF

Reu

GILBERTO ANTÔNIO SILVA

Advogados

Autor:

AFONSO LUIZ CASTELAR BRITO· OAB MG 22867· CPF 125.***.***-68

Autor:

MARCIO PAULINELLI HABIB· OAB MG 64242· CPF 840.***.***-04

Reu:

AFONSO LUIZ CASTELAR BRITO· OAB MG 22867· CPF 125.***.***-68

Reu:

MARCIO PAULINELLI HABIB· OAB MG 64242· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ANTONIO SILVA

Advogados

Autor:

LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS· OAB AL 15105· CPF 014.***.***-50

Autor:

FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS· OAB AL 8169· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (18/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ANTONIO SILVA

Advogados

Autor:

LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS· OAB AL 15105· CPF 014.***.***-50

Autor:

FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS· OAB AL 8169· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Publicação (20/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ANTONIO SILVA

Advogados

Autor:

LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS· OAB AL 15105· CPF 014.***.***-50

Autor:

FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS· OAB AL 8169· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 14.769,99

Autor

GILBERTO ANTONIO SILVA VIEIRACPF

SIMONE APARECIDA DE LIMA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

VILMA APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

CRISTIANA ROSANA FERREIRA VALENTINECPF

MIRIAN DO CARMO PIVA DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (13/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA ROSANA FERREIRA VALENTINECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO ANTONIO SILVA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE APARECIDA DE LIMA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN DO CARMO PIVA DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 116.393,18

Autor

OZAIR ALVES DA SILVACPF

CHRISTIANE CORREIA LEAOCPF

ZELIA MARIA BRIGIDACPF

GILBERTO ANTONIO SILVA VIEIRACPF

NILMA LEILA GONCALVES SCHULTZCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

EMILIA DE JESUS LIMA· OAB SP 156699

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO ANTONIO SILVA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA MARIA BRIGIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSA LOPES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA DE JESUS LIMA· OAB SP 156699· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA APARECIDA RIBAS GALETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NILMA LEILA GONCALVES SCHULTZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANE CORREIA LEAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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