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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 545.000,00

Autor

GILBERTO MEIRA

Reu

O MUNICIPIO DE MIRANTE/BA

MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 545.000,00

Autor

GILBERTO MEIRA

GILBERTO MEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ

Advogados

Autor:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Conhecido o recurso de GILBERTO MEIRA - CPF: 049.153.995-91 (APELANTE) e não-provido (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 300,00

Autor

NATANIEL DE OLIVEIRA LIMA

ARLETE PINHEIRO MEIRA LIMA

Reu

MANOEL ROSA DOS SANTOSCPF

CRISTOVAM MEIRA

GILBERTO MEIRA

FIDELCINA SILVA MEIRACPF

SALOMAO VASCONCELOS GUIMARAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

JADE PRADO MARINHO· OAB BA 54261· CPF 058.***.***-13

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

ALAINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB BA 31703

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

NATANIEL DE OLIVEIRA LIMA

ARLETE PINHEIRO MEIRA LIMA

NATANIEL DE OLIVEIRA LIMACPF

ARLETE PINHEIRO MEIRA DE LIMACPF

Reu

FIDELCINA SILVA MEIRACPF

GILENO SILVA MEIRACPF

MANOEL ROSA DOS SANTOSCPF

CLOVES DOS SANTOS LIMACPF

SALOMAO VASCONCELOS GUIMARAESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

JADE PRADO MARINHO· OAB BA 54261· CPF 058.***.***-13

Reu:

ALAINE OLIVEIRA GUIMARAES· CPF 948.***.***-20

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Publicado Ementa em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 26.295,26

Autor

GILBERTO MEIRA

Reu

OTAVIANO DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIANO DOS SANTOS NOGUEIRA em 01/09/2023 23:59. (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO MEIRA em 16/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Retificação de Área de ImóvelReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MEIRA

Reu

ANANIAS RAMOS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Autor:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 16362· CPF 936.***.***-49

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MEIRA

NILTON DUTRA DE ALMEIDA

Reu

GESSICA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GESSICA SANTOS PALLADINO

JOSE ROBERTO XAVIER RIBEIRO

Advogados

Autor:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Autor:

GESSICA SANTOS PALLADINO· OAB BA 55547· CPF 046.***.***-50

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

GESSICA SANTOS PALLADINO· OAB BA 55547· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MEIRA

NILTON DUTRA DE ALMEIDA

Reu

GESSICA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GESSICA SANTOS PALLADINO

JOSE ROBERTO XAVIER RIBEIRO

Advogados

Autor:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Autor:

GESSICA SANTOS PALLADINO· OAB BA 55547· CPF 046.***.***-50

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

GESSICA SANTOS PALLADINO· OAB BA 55547· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S A

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

GILBERTO BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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