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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 3.282,40

Autor

JOãO GILBERTO CASELOTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (AAPB)CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO XAVIER RAIMUNDO· OAB SP 444627· CPF 436.***.***-17

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 57 (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 3.282,40

Autor

JOãO GILBERTO CASELOTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (AAPB)CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO XAVIER RAIMUNDO· OAB SP 444627· CPF 436.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO GILBERTO CASELOTOCPF

Reu

UNIBAP - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

MURILO XAVIER RAIMUNDO· OAB SP 444627· CPF 436.***.***-17

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

MURILO XAVIER RAIMUNDO· OAB SP 444627· CPF 436.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000080-28.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Gilberto Caseloto - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Fls. 157/162: Diante da renúncia ao mandato, apresentada pelos procuradores da parte requerida, providencie a serventia a exclusão dos nomes dos procuradores do sistema SAJ. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MURILO XAVIER RAIMUNDO... (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 1.210,51

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DALBERTOM CASELATO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 54.607,13

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS FLAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DALBERTOM CASELATO JUNIORCPF

WENDERSON FONSECA DA SILVACPF

NEILTON ALVES MARTINSCPF

Reu

JUSTINE CARDOSICPF

MARCUS FLAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 21362· CPF 954.***.***-04

Autor:

JÔNATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ· OAB DF 23166· CPF 708.***.***-87

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ILZA ALVES DA SILVACPF

NEILTON ALVES MARTINSCPF

WENDERSON FONSECA DA SILVACPF

DALBERTOM CASELATO JUNIORCPF

GIORDANA PAULA NEVE GARCIACPF

+ 21 outros

Reu

MARCUS FLAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

JUSTINE CARDOSICPF

ADAILTON ROMULO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINE CARDOSICPF

MARCUS FLAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

NEILTON ALVES MARTINSCPF

WENDERSON FONSECA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Autor:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Reu:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar medida efetiva à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 921, III do CPC. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se. (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINE CARDOSICPF

MARCUS FLAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

NEILTON ALVES MARTINSCPF

WENDERSON FONSECA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Autor:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Reu:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALBERTOM CASELATO JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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