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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

266 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 87.584,12

Autor

UNIAO

Reu

MARCOS CONDE PEREIRACPF

LUIZ CARLOS SARACENICPF

FRICAV FRIGORIFICO CAMPINA VERDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

Outros

MARIA CRISTINA BUFOLO CREMASCO· OAB MG 62089· CPF 059.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de União em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MANUEL DE MEDEIROS

Advogados

Reu:

SERGIO GIRAO METELO BEIRANTE· OAB SP 174790· CPF 105.***.***-39

Reu:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Documento (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

WILHELM GILHUBER

Advogados

Reu:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

Outros

CLAUDIO GRAZIANO· OAB SP 464104

CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR· OAB RJ 135341· CPF 096.***.***-90

JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA· OAB RJ 30826· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ESTORIL

Reu

LUIS ANTONIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO· OAB SP 106352· CPF 045.***.***-01

Autor:

CLAUDIO GRAZIANO· OAB SP 464104· CPF 134.***.***-35

Autor:

VINICIUS DA SILVA CASTRO· OAB SP 347404· CPF 348.***.***-97

Autor:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

Autor:

DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS· OAB SP 24842· CPF 254.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ FRANCISCO CUNHA FERRAZ FILHO· OAB SP 106352· CPF 045.***.***-01

Reu:

VINICIUS DA SILVA CASTRO· OAB SP 347404· CPF 348.***.***-97

Reu:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

Reu:

DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS· OAB SP 24842· CPF 254.***.***-87

Reu:

MARCELO JOSE CORREIA· OAB SP 157489· CPF 112.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0022225-44.2010.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Estoril - Spinelli S/A - Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio - Edna Maria da Silva - João Batista Cordeiro Ramos - Publicum Gestão Em Alienações Eletrônicas e Publicidade Ltgda. - Fls. 2168/2173: melhor compulsando os autos, verifica-se que a intimação para pagamento do débito exequendo, lançada a fls. 2163, foi direcionada ao executado... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNES REGINA DE OLIVEIRA

Reu

PAULO ROGERIO DA SILVA

VALDEMAR JORGE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

Autor:

VANIA DE LOURDES SANCHEZ· OAB SP 67176· CPF 208.***.***-53

Autor:

CESAR ROMERO DA SILVA· OAB SP 70548· CPF 007.***.***-67

Autor:

EDVALDO SOTERO DE ARAUJO· OAB SP 129054· CPF 953.***.***-72

Autor:

CLAUDIO GALINSKAS SEGUNDO· OAB SP 240794· CPF 264.***.***-67

Reu:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

Reu:

VANIA DE LOURDES SANCHEZ· OAB SP 67176· CPF 208.***.***-53

Reu:

CESAR ROMERO DA SILVA· OAB SP 70548· CPF 007.***.***-67

Reu:

EDVALDO SOTERO DE ARAUJO· OAB SP 129054· CPF 953.***.***-72

Reu:

CLAUDIO GALINSKAS SEGUNDO· OAB SP 240794· CPF 264.***.***-67

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNES REGINA DE OLIVEIRA

Reu

PAULO ROGERIO DA SILVA

VALDEMAR JORGE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

Autor:

VANIA DE LOURDES SANCHEZ· OAB SP 67176· CPF 208.***.***-53

Autor:

CESAR ROMERO DA SILVA· OAB SP 70548· CPF 007.***.***-67

Autor:

EDVALDO SOTERO DE ARAUJO· OAB SP 129054· CPF 953.***.***-72

Autor:

CLAUDIO GALINSKAS SEGUNDO· OAB SP 240794· CPF 264.***.***-67

Reu:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

Reu:

VANIA DE LOURDES SANCHEZ· OAB SP 67176· CPF 208.***.***-53

Reu:

CESAR ROMERO DA SILVA· OAB SP 70548· CPF 007.***.***-67

Reu:

EDVALDO SOTERO DE ARAUJO· OAB SP 129054· CPF 953.***.***-72

Reu:

CLAUDIO GALINSKAS SEGUNDO· OAB SP 240794· CPF 264.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016123-63.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Agnes Regina de Oliveira - Valdemar Jorge Nogueira - - Paulo Rogério da Silva e outros - Reputo válidas as intimações dos requeridos, porque realizadas nos endereços em que citados ou por seu procurador (no caso de Paulo), nos termos do art. 274, caput e parágrafo único, do CPC. Não recolhida a taxa judiciária e demais despesas em aberto, conforme determ... (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL OVINHA PEREIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

JESSICA AUGUSTA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

MARIA EMILIA DIAS OVINHACPF

PAULO DE CASTRO NETO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ NASCIMENTO PARTAL· OAB SP 413119· CPF 276.***.***-28

Autor:

CLAUDIO GRAZIANO· OAB SP 464104· CPF 134.***.***-35

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Autor:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB SP 451440· CPF 142.***.***-37

Autor:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ NASCIMENTO PARTAL· OAB SP 413119· CPF 276.***.***-28

Reu:

CLAUDIO GRAZIANO· OAB SP 464104· CPF 134.***.***-35

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB SP 451440· CPF 142.***.***-37

Reu:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007022-97.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Manoel Ovinha Pereira - Jessica Augusta de Oliveira Pereira - - Paulo de Castro Neto - - Maria Emilia Dias Ovinha - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Fls. 513-514: retornem os autos ao CEJUSC, com urgência, então diante da audiência redesignada para 12/05/2026. 2) Intimem-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), GILBERTO DA... (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS SARACENICPF

Advogados

Reu:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 60126· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Remessa (04/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRICAV FRIGORIFICO CAMPINA VERDE LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 060126· CPF 665.***.***-87

Reu:

GILBERTO DA SILVA FILHO· OAB SP 060126· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.266,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846005/PE (2025/0026994-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAPARANA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754 RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTI - PE045320 NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678 RENATO CICALESE BEVILAQUA - PE044064 AGRAVADO: MARIA NAZARE DA SILVA ADVOGADO: GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO - PE034570 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HER... (20/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fruição / GozoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MACAPARANA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA NAZARE DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 034570· CPF 084.***.***-18

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 34570· CPF 084.***.***-18

Reu:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 034570· CPF 084.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846005/PE (2025/0026994-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAPARANA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR - PE029754 RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTI - PE045320 NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO - PE049678 RENATO CICALESE BEVILAQUA - PE044064 AGRAVADO: MARIA NAZARE DA SILVA ADVOGADO: GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO - PE034570 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025. (24/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 32.986,00

Autor

MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 34570· CPF 084.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Autor:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 34570· CPF 084.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

GILBERTO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB PE 34570· CPF 084.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004660-76.2025.8.03.0008. AUTOR: MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR REU: BANCO C6 S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado, após arquive-se. Laranjal do Jari/AP, 23 de março de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento... (22/06/2026)

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